Veja o que pode e o que não pode na véspera e no dia da eleição.

Durante votação, é permitida apenas manifestação individual e silenciosa.

Fábio Tito/ G1

BRASÍLIA - A um dia das eleições, o G1 listou o que é permitido e o que não é permitido a eleitores, servidores da Justiça Eleitoral, candidatos e partidos neste sábado e domingo. Veja abaixo o que é vetado e o que é permitido nestes dois dias, segundo a legislação eleitoral.

Alto-falantes e amplificadores

Este sábado (2) é o último dia para a propaganda eleitoral por alto-falantes ou amplificadores de som, distribuição de material gráfico e a promoção de caminhadas, carreatas, passeatas ou carros de som que transitem divulgando jingles ou mensagens de candidatos. Essas atividades são permitidas até as 22h.

As propagandas veiculadas em impressos foram permitidas até esta sexta-feira (1º).

Propaganda

Nas seções eleitorais e juntas apuradoras, os servidores da Justiça Eleitoral, mesários e escrutinadores são proibidos de usar vestuário ou objeto que contenha qualquer propaganda de partido político, de coligação ou de candidato.

Os fiscais partidários nos locais de votação também não podem usar vestuário padronizado. Eles têm o direito de usar apenas crachás com o nome e a sigla do partido político ou coligação.

Não é permitida qualquer espécie de propaganda de partidos políticos ou de seus candidatos no, domingo, dia 3 de outubro.

Manifestações

Até o término da votação no domingo (17h), os eleitores não podem fazer aglomeração de pessoas usando vestuário padronizado, nem bandeiras, broches, dísticos (espécie de letreiros) e adesivos que caracterizem manifestação coletiva, com ou sem utilização de veículos.

No dia das eleições é permitida somente a manifestação "individual e silenciosa" do eleitor por partido político, coligação ou candidato, revelada exclusivamente pelo uso de bandeiras, broches, dísticos e adesivos. Os santinhos (folhetos com nome e número do candidato) não podem ser distribuídos.

O uso de camisetas com informações de candidatos é um ponto polêmico, segundo a assessoria do TSE. Segundo a lei, ele não é caracterizado como manifestação individual, e não é permitido ao candidato distribuir camisetas e outros brindes à população. Em tese, é possível que o eleitor tenha de explicar à Justiça Eleitoral que produziu a camisa por seus próprios meios.

"Lei seca"

Segundo o TSE, a competência para proibir a venda de bebidas alcoólicas na data da votação é da Secretaria de Segurança Pública de cada estado, município, ou do Distrito Federal. É preciso verificar se em sua cidade a chamada "lei seca" vai ou não valer.

Nos estados de São Paulo e Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná a venda será permitida. Já no DF e no Ceará, por exemplo, a lei vale. O horário também é definido na portaria válida em cada local, mas normalmente a proibição começa durante a noite da véspera ou na madrugada do dia das eleições e vai até a noite do dia da votação.

Mesmo que não haja a prática em um estado, a polícia pode prender pessoas que forem flagradas dirigindo alcoolizadas, perturbando a ordem ou apresentando estado de embriaguês, de modo que cause escândalo ou coloque em perigo a segurança própria ou alheia.

TRE libera transporte de eleitores.

A proibição de transporte poderia ocasionar uma grande abstenção neste domingo.
Imirante e TV Mirante

SÃO LUÍS - O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA), por meio da Corregedoria Regional Eleitoral, emitiu comunicado neste sábado (2), recomendando a todos os juízes eleitorais do Estado que emitam portaria para o cadastramento de veículos usados no transporte de eleitores nos 217 municípios do Maranhão.

Com a decisão da Corregedoria Geral, fica permitido o transporte de eleitores nestas eleições. Todas as autoridades policiais, o Ministério Público Eleitoral, o sistema de segurança pública, partidos, coligações e empresa de transporte marítimo, terrestre e aéreo estão sendo comunicadas da decisão.

A proibição de transporte no dia do pleito poderia ocasionar uma grande abstenção neste domingo. Como várias localidades do Estado é de difícil acesso, é comum, no dia das eleições, candidatos fazerem o deslocamento dos eleitores até o local de votação. Isso desde que devidamente autorizado pela Justiça Eleitoral.

Leia abaixo a nota do TRE na íntegra

Nota

Transporte liberado para eleitores no Maranhão

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, por meio da Corregedoria Regional Eleitoral, com a recomendação 001 – 2010-CRE-MA, recomenda que todos os juízes eleitorais do estado emitam portaria para o cadastramento dos veículos que vão transportar eleitores nos 217 municípios do Maranhão.

Com a decisão da Corregedoria Geral, fica permitido o transporte de eleitores nestas eleições. Todas as autoridades policiais, o Ministério Público Eleitoral, o sistema de segurança pública, partidos, coligações envolvidas no pleito. As empresas de transporte de passageiros por via terrestre e marítima também devem ser comunicadas da decisão do corregedor.

São Luís e Imperatriz são os maiores colégios eleitorais do MA.

Os três maiores colégios eleitorais do Maranhão somam 928.197 de eleitores.

Imirante

são luís - Os três maiores colégios eleitorais do Maranhão São Luís, Imperatriz e Caxias, somam 928.197 de eleitores. Veja mais:

1º São Luís - 668.817 eleitores

2º Imperatriz - 156.992 eleitores

3º Caxias - 102.388 eleitores

4º Codó - 77.993 eleitores

5º São José de Ribamar - 75.438 eleitores

6º Açailândia - 70.240 eleitores

6º Timon - 58.287 eleitores

7º Santa Inês - 54.965 eleitores

8º Barra do Corda - 54.644 eleitores

9º Bacabal - 51.313 eleitores

10º Balsas - 50.312 eleitores

No Maranhão cerca de 56.972 mesários irão trabalhar sendo 4 por sessão.

Dez homens assaltam a casa de deputado.

Assaltantes, fortemente armados, entraram na casa de um deputado estadual e levaram R$ 10 mil.

Imirante, com informações da Mirante AM

SÃO LUÍS – Aproximadamente, dez homens assaltaram a residência do deputado estadual candidato à reeleição Victor Mendes (PV), no povoado Pacas, no município de Pinheiro, por volta das 1h30 deste sábado (2). A polícia, ainda, não tem pistas da quadrilha, que levou R$ 10 mil, joias e celulares.

De acordo com informações da delegada Laura Amélia Barbosa, titular da Delegacia de Pinheiro, o deputado Victor Mendes estava na residência com a esposa e mais cinco amigos da família. Eles viram os homens chegando em um veículo Golf preto, todos fortemente armados. Os assaltantes amarraram todas as pessoas que estavam na casa com fita adesiva, cortaram os fios de telefone, pegaram todos os celulares e bagunçaram a casa toda. “Segundo os depoimentos das vítimas, eles estavam todos sem capuz e alguns tinham sotaques de outros Estados”, pontuou a delegada. A polícia não tem pistas de quem possam ser os assaltantes, nem se eles estavam utilizando outros carros.

As vítimas não sofreram agressões físicas, apenas psicológicas, mas algumas pessoas tiveram ferimentos leves por causa dos empurrões que os assaltantes davam com as armas nas mãos. A polícia já solicitou exames de corpo de delito e perícia na casa do deputado, que será feita pela polícia técnica de São Luís, que já está a caminho de Pinheiro.

Ainda de acordo com a delegada Laura Barbosa, os assaltantes saíram com o veículo do deputado e outro carro da família, mas os dois foram abandonados a alguns metros da residência. Eles continuam lá para que seja feita a perícia. “Estamos fazendo oitivas, faremos as perícias para dar andamento na investigação”, ressaltou a delegada.

Entrevista a uma rádio de Pinheiro

O deputado estadual Victor Mendes (PV) falou, agora há pouco, a uma rádio do município de Pinheiro, comentando o assalto ao seu sítio ocorrido nesta madrugada. “Nunca tinha passado por uma situação tão covarde, e acho que Pinheiro nunca tinha tido um assalto tão humilhante como esse. Mas nós já estamos bem, não fomos agredidos fisicamente e apenas a alma está machucada, por causa das ameaças, do que eles falavam e da forma como falavam”, disse Victor.

Segundo o deputado, ele, a esposa e um amigo tinham voltado de uma carreata no município de Santa Helena, quando, poucos minutos depois, os homens invadiram o sítio. “Foi um susto e não desejo a ninguém passar pela situação que passamos. Foram 50 minutos de humilhação e sem saber o que seria feito das nossas vidas”, revelou.

Victor Mendes confirmou que eles foram amarrados e, ainda, vendados. “Por isso não conseguimos reconhecer os homens e nem acompanhar o que eles estavam fazendo na casa. Apenas 20 minutos depois que eles foram embora que conseguimos nos desamarrar e procurar ajuda da polícia”, contou, dizendo, ainda, que os homens estavam com pistolas e escopetas. “Só quero reforçar que eu não sei o objetivo dessa ação e peço que ninguém especule nada. Não utilizarei esse assalto politicamente e quero que ninguém o faça. Já prestei meu depoimento na madrugada, e a polícia já está investigando”, finalizou.