sexta-feira, 26 de setembro de 2008

Pai é preso suspeito de estuprar filhas

A Polícia prendeu nesta sexta-feira, Lino Moreira dos Santos, 54 anos, acusado de estuprar as três filhas, na Vila Maranhão, zona rural de São Luís.

Ele foi conduzido para a Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), onde ao ser interrogado negou ter estuprado as filhas, embora tenha dito que dormia com as mesmas na condição de pai.

Uma testemunha, que não teve o nome revelado, contou que a filha de 12 anos de Lino a procurou para fazer denúncia de que ela e a sua irmã de 10 eram vítimas de abuso sexual praticado pelo próprio pai. Ele também aliciava a de 2 e 3 anos.

Questionada sobre o estupro, a adolescente confirmou que era vítima do pai. Ela contou ainda que a sua mãe, que também acusou o marido pelo crime, sofria maus-tratos e acabou abandonando a casa.

Papai dormia comigo'', revela menina de 12 anos

O repórter Jorge Aragão conversou com uma das meninas que sofreu abuso sexual pelo pai. A garota de apenas 12 anos confirmou que foi abusada sexualmente.

- Papai dormia comigo e com minha irmã. Mas era mais comigo, revolou.

Segundo o que a garota contou, os abusos eram constantes e a mãe havia fugido de casa.

Sérgio Cabral fala sobre Música Brasileira em SL

O 5º. Congresso de Jornalistas e Radialistas do Maranhão termina amanhã. O evento acontece no Rio Poty Hotel e trouxe a São Luís diversas personalidades da comunicação brasileira: Fernando Morais, Maurício Azedo, Ancelmo Gois e Sérgio Cabral, entre outros.

Sérgio Cabral realiza neste sábado, 27, às 8h30, a palestra A música brasileira e suas relações com a história do país. O jornalista Félix Alberto Lima mediará debate entre Zefinha Bentivi (professora da UFMA), Joãozinho Ribeiro (Secretário de Estado da Cultura do Maranhão), Hélcio Santiago (Diretor Comercial da Unihosp) e José Pereira Godão (produtor cultural).

Quem ele é ?

Sérgio Cabral é uma personalidade importantíssima no campo do jornalismo cultural. O autor de No tempo de Ari Barroso (1993) notabilizou-se por suas biografias, quase sempre voltadas a artistas e/ou movimentos musicais. Colaborou com o extinto O Pasquim e diversos outros veículos de comunicação nacionais. Outras obras de sua autoria que merecem destaque são Pixinguinha, vida e obra (1977), No tempo de Almirante (1991), Elizeth Cardoso, vida e obra (1994) e o Livro do Centenário do Clube de Regatas Vasco da Gama (1998), seu time do coração.

Atualmente, Cabral está escrevendo o seu 16º. livro: uma biografia do sambista mineiro Ataulfo Alves. Após a palestra, o escritor, que só retorna ao Rio de Janeiro, onde mora, no domingo, aproveitará para conhecer melhor São Luís e o cenário musical da Ilha.

Programação

Ainda no sábado (27), a professora Ester Marques palestrará sobre O Jornalismo europeu e suas influências na história universal. Debaterão o assunto Patrícia Santiago (Jornalista da TV Mirante), Elda Borges (Jornalista da TVE-MA) e Luiziane Saraiva (Coordenadora do Curso de Comunicação Social da Faculdade São Luís), com mediação de Silvio Rogério (professor da UFMA).

Para ver a programação completa do 5º. Congresso de Jornalistas e Radialistas do Maranhão, acesse http://www.congressojornalistas.

Deu no Blog de Pedro Sobrinho



Timon: nova fuga em menos de 48 horas

TIMON – Onze presos fugiram na madrugada de hoje (26) da penitenciária Jorge Vieira, em Timon (MA). Segundo informações, os detentos serraram as grades das celas e fugiram pulando o muro da unidade prisional. Esta é a segunda fuga registrada no presídio em menos de 48 horas. Na última quarta-feira, 25 presos já haviam fugido. Do total de 36 fugitivos, apenas seis já foram recapturados.

Esta já é a quinta fuga de 2008, somando 91 foragidos até o momento. No ano passado 22 presos conseguiram fugir. Com a situação crítica, o presídio de Timon torna-se um dos mais problemáticos e inseguros do país.

Um clima de insegurança e revolta tomou conta da cidade por conta da fuga. A manhã desta sexta-feira (26) foi movimentada na porta do presídio. Do lado de fora, o entra e sai de policiais e agentes penitenciários, além de familiares de presos, preocupados com a situação. “Só não fugimos porque não queremos. Estamos ‘pagando o pato’ por causa dos outros”, gritavam os detentos de dentro dos pavilhões da casa de detenção.

O major Belém, comandante de policiamento da Polícia Militar do Maranhão em Timon, falou sobre a situação do presídio, que segundo ele é precária. “Temos mais de 200 detentos aqui, número muito além da capacidade”, disse ele.

No interior dos pavilhões, a Polícia Militar encontrou diversas pontas de ferro utilizadas como arma e barbeadores, utilizados com ferramenta para serrar as grades das celas, além de cordas e panos amarrados para facilitar as fugas.

Seqüência de absurdos continua na penitenciária de Timon:

Superlotação
O presídio tem capacidade para receber 170 presos, mas atualmente estava com 250, Com um excedente de 80 presos, o "Jorge Vieira" estava superlotado.

Um detento atua vigiando a portaria
Além da capacidade estourada, a penitenciária beira ao ridículo de manter um detento como porteiro principal, três das quatro guaritas sem segurança e apenas três agentes penitenciários se revezam por turno nas dependências internas.

Penitenciária sem muros
O local não tem muros e é cercado apenas por arame farpado.

Mulheres e homens no mesmo espaço
Além da fragilidade no sistema de segurança, a Penitenciária de Timon apresenta uma série de irregularidades. Presos dos sexos masculino e feminino são mantidos no mesmo espaço, apenas divididos em pavilhões diferentes.

Detentos de diferentes níveis de periculosidade juntos
E o mais grave: a penitenciária abriga detentos que cumpre penas nos quatro regimes: provisório, aberto, semi-aberto e fechado.

“Tudo isso já foi comunicado em São Luís, agora esperamos que algo seja feito”, disse o diretor da penitenciária, Amauri Chaves.

Portal AZ e Imirante.com

quinta-feira, 25 de setembro de 2008

PMs revelam quem mandou matar Ivanildo


A polícia do Maranhão faz buscas para prender o mandante da morte de Ivanildo Júnior. Os dois policiais suspeitos de participar do seqüestro, morte e ocultação do corpo do estudante revelaram o nome aos investigadores. Mas a identidade ainda é mantida em sigilo.

Para a polícia civil não há mais dúvidas do envolvimento dos policiais Antonio Abreu e Smailly Araújo na morte do estudante Ivanildo Júnior.

Além das imagens das câmeras de segurança que flagraram a abordagem, duas testemunhas reforçam a acusação. Uma delas disse que viu o momento em que os PMs deixavam o local onde o estudante foi enterrado.

Eles estariam em uma motocicleta que pertenceu ao soldado Abreu e carregavam ferramentas. Com base em informações dos peritos, que encontraram marcas de sangue a sete metros da cova rasa, a polícia concluiu que o estudante foi assassinado no mesmo dia da abordagem, mas só foi enterrado no dia seguinte.

A polícia também descobriu que o estudante Ivanildo Júnor freqüentava um restaurante em imperatriz, onde os PMs, Antonio Abreu e Smailly Araújo trabalhavam como segurança. Um indício forte de que houve um contato pessoal entre a vítima e os acusados dias antes da abordagem no centro de Imperatriz.

I

quarta-feira, 24 de setembro de 2008

COMANDO DA 2ª CI REALIZA FORMATURA PARA O PLANO DE OPERAÇÃO ELEIÇÕES DE 2008


COMANDO DA 2ª CI REALIZA FORMATURA PARA O PLANO DE OPERAÇÃO ELEIÇÕES DE 2008

Nesta manhã de quarta-feira (24/09) foi realizada na sede da 2ª Companhia PM Independente a formatura que visa preparar e informar aos policiais militares dos procedimentos a serem adotados durante as Eleições 2008.

A formatura foi presidida pelo Maj QOPM Edeilson Carvalho, acompanhado por seus oficiais que explicaram sobre todos os direitos e deveres das coligações e candidatos, dos eleitores e da Justiça Eleitoral.

A exemplo disto, ainda nesta semana (21/09) por volta das 20h, foi preso o candidato a vereador na cidade de São Mateus, Filintro Fernandes Santos, por ter tentado contra a vida de César dos Santos Andrade após uma discutirem sobre política. O acusado alvejou a vítima com um tiro de revólver calibre 38.

A polícia militar foi acionada e imediatamente começaram as buscas pelo autor do fato. Após várias diligências o acusado foi capturado e levado à delegacia de polícia para os devidos procedimentos legais.

A Operação Eleições 2008 irá se estender até depois da apuração das urnas para fins de garantia da preservação ordem pública, onde serão feitas blitz e abordagens em vários lugares, inclusive nos destacamentos da área de 2ª CI.

quarta-feira, 17 de setembro de 2008

''Possibilidade de estudante estar vivo é pequena'', diz Coronel

O Comandante da Polícia Militar do Maranhão, coronel Francisco Melo, concedeu entrevista coletiva, onde garantiu que a possibilidade do estudante Ivanildo Paiva Barbosa Júnior, 19 anos, está vivo é pequena.

O coronel anunciou os nomes dos policiais militares Antônio Ribeiro Abreu e Smile Araújo Carvalho suspeitos no desaparecimento do rapaz ocorrido no último fim de semana, em Imperatriz.

Os dois policiais permanecem presos no Quartel do 3º Batalhão de Imperatriz. O coronel Melo afirmou que os dois estão presos administrativamente e garantiu que serão excluídos da Corporação caso seja constatada a participação deles no crime.

Imirante.com e Rádio Mirante AM

terça-feira, 16 de setembro de 2008

Totonho Chicote é cassado em Pedreiras

O juiz de Pedreiras, Douglas de Melo Martins, cassou nesta segunda-feira (15) a candidatura de Antônio Fernandes da Silva, o Totonho Chicote (PRB), e seu vice, Paulo César Nascimento Vieira (PSB), por compra de votos. Esse é o segundo caso de cassação de candidato a prefeito nestas eleições no Maranhão antes mesmo da realização do pleito.

No final do mês passado a juíza de Presidente Dutra, Andréa Frota Maia, cassou o registro das candidaturas de Marcelo de Queiróz Abreu e Jacqueline Feitosa (PMDB), em Joselândia, por abuso de poder econômico (reveja aqui). Foi o primeiro caso que se teve notícia no país de cassação de candidato às eleições deste ano por esse motivo. O de Pedreiras é o segundo.

Totonho Chicote (na foto retirada do site do TSE) foi filmado dando R$ 20 ao eleitor Rafael Silva Santos para que ele pagasse uma conta da Cemar. Pesquisa Escutec publicada mês passado por este blog, mostrava o candidato do PRB empatado em segundo lugar com o ex-prefeito Raimundo Louro (PSDB) com 21% das intenções de voto. A pesquisa era liderada pelo prefeito Lenoilson Passos (PV) com 47,6% (reveja aqui).

Segundo relatório do caso, Totonho Chicote, após saber da gravação, ameaçou o eleitor dizendo que não respondia pelos atos de seus apoiadores ao mesmo tempo em que ofereceu emprego a Rafael Silva. “Horas depois, o candidato esteve na casa do eleitor, pedindo para apagar qualquer gravação sobre a compra de voto, sendo que no dia seguinte foi novamente à casa de Rafael, onde encontrou a irmã do jovem, chegando a falar em milhões de reais envolvidos e que se tratava de uma briga de cachorro grande. Inseguro e sentindo-se ameaçado, o eleitor resolveu representar criminalmente contra o candidato por crime de ameaça”, diz a denúncia.

De acordo com Douglas Martins, “as provas documentais e testemunhais revelam a existência de captação ilícita de sufrágio na modalidade entregar/prometer ao eleitor vantagem pessoal, com o fim de obter-lhe o voto, incidindo dessa forma o investigado no ilícito administrativo eleitoral tipicado no art. 41-A da Lei nº 9.504/97, implicando em consequência na cassação do registro ou do diploma acaso eleito”.

Blog do Décio Sá



quinta-feira, 11 de setembro de 2008

Procon divulga lista negra de empresas

O Código de Defesa do Consumidor completa nesta quinta-feira, 18 anos. A legislação é considerada um marco nas relações entre fornecedores e consumidores.

Só em agosto, os Procons receberam em quase todo o país mais de 60 mil reclamações de consumidores insatisfeitos.

Nesta quinta-feira (11), os Procons divulgam a lista das empresas com o maior número de reclamações nos últimos 12 meses. Em São Luís, a divulgação da "lista negra" acontece às 15h, na sede do órgão, no Monte Castelo.

Reforma ortográfica - um novo jeito de escrever

Não é de hoje que os integrantes da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) pensam em unificar as ortografias de nosso idioma. “Os trabalhos da Academia Brasileira de Letras e da Academia de Ciências de Lisboa tiveram início em 1980 e consumiram dez anos de negociações até o acordo ortográfico ficar pronto. No Brasil, o Congresso Nacional aprovou o texto em 1995, mas (…) ficou ‘na gaveta’, à espera da aprovação pelos parlamentares de Portugal”.

Agora, a Comissão de Língua Portuguesa (Colip), do Ministério da Educação, já propôs que a reforma entre em vigor no próximo dia 1º de janeiro. Estima-se que o período de transição para a nova norma dure três anos.

“Se a proposta do MEC for cumprida, todos os textos produzidos a partir de 2009 terão de ser impressos segundo as novas regras lingüísticas. Vestibulares, concursos e avaliações poderão aceitar as duas grafias como corretas até 31 de dezembro de 2011. Quanto aos livros didáticos, deve haver um escalonamento.”

Não há unanimidade entre os professores de língua portuguesa. Vejamos alguns:

Para o professor Sérgio Nogueira, “não há dúvida de que o Brasil necessita de reformas, mas não na ortografia. Temos problemas mais urgentes. Precisamos de reformas na política, na economia, na educação, no judiciário. Pelo visto, diante da dificuldade de fazer outras reformas, vamos mudar a ortografia. Se resolvermos os problemas do nosso sistema ortográfico, o brasileiro ‘com certeza’ viverá melhor.”

Professor Pasquale Cipro Neto é um dos que se manifestaram contra o documento. “Ele não se limita a uniformizar a grafia: estabelece outras alterações no sistema ortográfico, várias delas para pior.”

É importante ressaltar que a pronúncia, o vocabulário e a sintaxe permanecem exatamente como estão. A novidade é a unificação da grafia de algumas palavras.

O lado positivo: a língua portuguesa (comum aos países lusófonos) tem tudo para ganhar espaço - até mesmo em fóruns internacionais -, pois o intercâmbio de informações e textos ficará mais fácil. Unificar a grafia também visa aproximar as oito nações da CPLP, reduzir gastos de produção e adaptação de livros e facilitar a difusão bibliográfica de novas tecnologias, bem como simplificar algumas regras (que suscitam dúvidas até entre os especialistas).

Do ponto de vista prático, ganha força o idioma falado no Brasil. Isso porque os protugueses terão de promover mais mudanças na escrita do que nós, adaptando várias palavras à grafia brasileira. Por exemplo, acção passa a ser ação. E cai também o h inicial de herva e húmido.

Afirma Cícero Sandroni, presidente da Academia Brasileira de Letras (ABL): “Inscreve-se, finalmente, a língua portuguesa no rol daquelas que conseguiram beneficiar-se há mais tempo da unificação de seu sistema de grafar, numa demonstração de consciência da política do idioma e de maturidade na defesa, na difusão e na ilustração da língua da lusofonia”.

Bem… é esperar para ver, na prática, o resultado da reforma ortográfica.

quarta-feira, 10 de setembro de 2008

Operação Gatuno prende cinco no Maranhão

Cinco pessoas foram presas hoje no município de Alto Alegre a duzentos quilômetros de São Luís. Quatro deles são homens e vão ficar na delegacia de São Mateus. A mulher considerada a chefe do bando vai ficar na delegacia de Alto Alegre do Maranhão. Eles foram enquadrados nos crimes de receptação qualificada, contra o meio ambiente e sonegação de impostos.

A Polícia Rodoviária Federal e promotores do GECOC - Grupo Especial de Combate às Organizações Criminosas estavam investigando a quadrilha havia quatro meses. Eles são acusados de desviar e adulterar combustível.

Segundo o delegado da polícia civil de Alto Alegre do Maranhão, Henrique Sousa, a quadrilha vinha agindo na região há mais de seis anos.

O produto saia em caminhões tanque de São Luís. Em Alto Alegre, os veículos eram desviados da rota e seguiam para um local que funcionava como entreposto. Parte do combustível era retirada dos caminhões e vendida para postos da região, que desta forma sonegavam impostos.

Na casa da mulher que ainda não teve a identidade revelada, os policiais encontraram escopetas, rifles e revólveres. Trinta e duas pessoas trabalharam na operação que foi batizada de Gatuno.

Matéria relacionada

Polícia revela como funcionava o esquema

Cinco pessoas foram presas por participação em um esquema que desviava e fraudava combustíveis no Estado.

Como funcionava o esquema?

O combustível (gasolina, álcool ou diesel) saia em caminhões tanque do Porto do Itaqui em São Luís.

O dono de um posto na região de Alto Alegre comprava o combustível. No meio do caminho o veículo com o produto era desviado da rota.

No entreposto os integrantes da quadrilha tiravam apenas um pouco do combustível do tanque, aproximadamente 50 litros, o que não despertaria a atenção do dono do posto que comprou o produto que estava no veículo. No lugar do combustível retirado era adicionado água.

O material recolhido vai ser trazido para São Luís onde será periciado para ficar compravada a adulteração do combustível.

Honório Jacometto para o Imirante



Acidente de carro mata delegado em Barra do Corda

O delegado da Regional do município de Barra do Corda, José Afonso Carvalho Ferreira, 54 anos, morreu na noite desta terça-feira,9, vítima de acidente de carro a quatro quilômetros do município onde prestava serviços.

Segundo informações, o delegado pedeu o controle do veículo, que capotou e caiu em uma ribanceira. José Afonso não usava cinto de segurança e, com o capotamento, foi jogado para fora do veículo, quebrando o pescoço e morrendo no local.

O enterro está marcado para acontecer às 16h desta quarta-feira, no cemitério Parque da Saudade, no Vinhais. O velório acontece na central da Pax União, na rua Oswaldo Cruz, no centro da Capital.

Candidato proibido de usar imagem do presidente Lula

BRASÍLIA - O ministro Fernando Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou recurso do deputado federal e candidato a prefeito de Jaboatão dos Guararapes (PE) Paulo Rubem Santiago, que pedia para utilizar material de propaganda eleitoral com imagens do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do governador de Pernambuco, Eduardo Campos.

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) proibiu a utilização de materiais gráficos, como banners e cartazes, por entender que não pode haver participação de membro de partido político não integrante de coligação eleitoral na propaganda de candidato. Rubem Santiago concorre pelo PDT e não fez coligação com nenhum outro partido.

O PT e o PSB, partidos do presidente e do governador, fazem parte da coligação “Força da Mudança”, que pediu a proibição da utilização do material de campanha e tem André Campos como candidato a prefeito.

No recurso apresentado ao TSE, Paulo Rubem Santiago argumentou que o PDT faz parte da base aliada dos governos federal e de Pernambuco, e que é de conhecimento público que o presidente da República e o governador autorizaram candidatos integrantes da base aliada a utilizar suas imagens na propaganda eleitoral.

O ministro Fernando Gonçalves negou o recurso porque Rubem Santiago pedia para suspender a determinação do Tribunal Regional, no entanto, não comprovou que a Corte Pernambucana admitiu que a ação fosse encaminhada ao TSE.

As informações são do Tribunal Superior Eleitoral.

Candidato proibido de usar imagem do presidente Lula

BRASÍLIA - O ministro Fernando Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou recurso do deputado federal e candidato a prefeito de Jaboatão dos Guararapes (PE) Paulo Rubem Santiago, que pedia para utilizar material de propaganda eleitoral com imagens do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do governador de Pernambuco, Eduardo Campos.

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) proibiu a utilização de materiais gráficos, como banners e cartazes, por entender que não pode haver participação de membro de partido político não integrante de coligação eleitoral na propaganda de candidato. Rubem Santiago concorre pelo PDT e não fez coligação com nenhum outro partido.

O PT e o PSB, partidos do presidente e do governador, fazem parte da coligação “Força da Mudança”, que pediu a proibição da utilização do material de campanha e tem André Campos como candidato a prefeito.

No recurso apresentado ao TSE, Paulo Rubem Santiago argumentou que o PDT faz parte da base aliada dos governos federal e de Pernambuco, e que é de conhecimento público que o presidente da República e o governador autorizaram candidatos integrantes da base aliada a utilizar suas imagens na propaganda eleitoral.

O ministro Fernando Gonçalves negou o recurso porque Rubem Santiago pedia para suspender a determinação do Tribunal Regional, no entanto, não comprovou que a Corte Pernambucana admitiu que a ação fosse encaminhada ao TSE.

As informações são do Tribunal Superior Eleitoral.

2.500 pelados ''invadem'' a Paraíba


CONDE, PB - Cerca de 2.500 homens e mulheres adeptos do naturismo vindos de 33 países "invadiram" ontem o povoado de Jacumã (30 km de João Pessoa). Eles são participantes do 31º Congresso Internacional de Naturismo, que começou ontem e acaba sábado, na praia de Tambaba, município de Conde, localizada a 10 km da vila. No local, discutem estratégias de expansão do naturismo e eleições da federação internacional da prática.

Acostumados à discrição dos praticantes habituais, que se confinam em uma faixa de areia longe dos curiosos, os moradores de Jacumã se assustaram com os novos visitantes, que também gostam de ficar nus nas pousadas da área urbana.

"Para mim, ficar pelado no hotel já é uma pouca-vergonha", disse o pedreiro João dos Santos, 26. Os moradores também estão receosos com a "festa de Adão e Eva", que será realizada na sexta num restaurante. "Como será que vão chegar à cidade?", pergunta a comerciante Joelma Cavalcanti.

Na tentativa de contornar a situação, pousadas vedaram suas grades e partes abertas com plástico.

O presidente da Associação Naturista de Tambaba, Paulo Campos, reconheceu que a presença dos naturistas assustou, mas disse que "a situação é temporária" e que a "normalidade" voltará. A entrada no congresso é restrita a convidados e adeptos do naturismo. Na pista de acesso a Tambaba, há três barreiras, vigiadas por policiais militares e seguranças. Cem PMs tentam prevenir crimes e afastar curiosos. Grupos de vigilância florestal patrulham as matas próximas para evitar a entrada de invasores. Na última barreira, uma guia usando só chinelos e boné identifica as pessoas e convida quem ainda não está nu a tirar a roupa ali -a reportagem foi autorizada a permanecer vestida.

O movimento é intenso no local. Ninguém desvia o olhar para ver quem passou. Fotos ou filmagens só se autorizadas e gracejos são tratados como insulto coletivo.

Agência Folha

segunda-feira, 8 de setembro de 2008

Bento Vieira abre entrevistas com candidatos de Bacabal

O candidato do PT do B, Bento Vieira, abriu a série de entrevistas da Rádio Mirante AM com candidatos a prefeito de Bacabal.

Segundo o candidato, a área da saúde será prioridade em seu governo. "A população precisa de saúde. Vamo aumentar a aplicação de recursos".

Em relação à infra-estrutura, Bento Vieira, afirmou que irá inicialmente trabalhar para desentupir as galerias do município. "A cidade é cheia de galerias. Elas estão entupidas e quando chove acontecem vários problemas. Vamos desentupir essas galerias."

Já para a segurança, o candidato do PT do B, comentou que vai trabalhar para aumentar o efetivo da cidade. "Vamos fazer concurso para a guarda municipal e trabalharmos em conjunto com a policia militar".

Amanhã, o entrevistado será o canditado do PDT, Raimundo Lisboa, e na quarta-feira, Zé Vieira, do PP. A ordem das entrevistas foi definida por sorteiro.

quarta-feira, 3 de setembro de 2008

PF diz que três foram presos em megaoperação contra pedofilia


A Polícia Federal confirmou que três pessoas foram presas em flagrante na megaoperação de combate à pedofilia na internet nesta quarta-feira (3): uma em Viamão (RS), outra em Florianópolis e uma terceira em Belo Horizonte. De acordo com a polícia, a informação só chegou ao delegado que comanda o caso, Adalton Martins, após a entrevista coletiva concedida nesta tarde.

A polícia executou nesta quarta 113 mandatos de busca e apreensão em residências, empresas e áreas de acesso livre à internet em 17 estados, e Distrito Federal, na maior operação contra pedofilia já realizada no Brasil. Uma quarta pessoa foi presa por porte ilegal de armas durante a operação.

"A legislação brasileira não permite prisão em flagrante pela posse de material pornográfico com crianças e adolescentes. Permite a prisão somente pelo envio e recebimento deste material. Para ser flagrante, a pessoa tem que ser pega no exato momento do envio ou recebimento", explicou Martins. Ele é o chefe da Unidade de Repressão a Crimes Cibernéticos da PF.

Ele acrescentou que, com a colaboração da PF brasileira, pessoas estão sendo investigadas e podem ser presas em outros países em operações contra a pedofilia, como em Portugal, onde foi realizada operação semelhante nesta quarta e onde somente a posse do material já configura crime.

Material apreendido

O chefe da Unidade de Crimes Cibernéticos da PF informou que "muito material" foi apreendido na operação desta quarta, e acrescentou que vai buscar, a partir de agora, provas de que tenha havido envio e recebimento de material pornográfico com crianças e adolescentes para prender os envolvidos. Segundo ele, 50 das 113 conexões investigadas estão em São Paulo.

"A investigação continua. Os colegas que estão fazendo o trabalho de campo vão abrir os HD's e identificar quem está ali. Para tentar chegar aos fornecedores de material para essa rede. O objetivo é saber quem são essas crianças", disse Martins a jornalistas.

O delegado disse que é possível "comemorar" a operação desta quarta-feira. "A gente está conseguindo mudar a legislação. São cerca de 70 países trabalhando em conjunto contra a pedofilia. O Brasil ajuda a identificar o pedófilo lá fora. Sabemos a conexão. As pessoas tomam cuidado hoje. Não é entrar na rede e fazer o que quiser. É possível identificá-los", disse o delegado Martins.

Mudança na lei

O senador Magno Malta (PR-ES), presidente da CPI que investiga crimes de pedofilia, que também contribuiu com as investigações da operação Carrossel II, pediu que a Câmara aprove o projeto de lei 3773, que já passou pelo crivo do Senado Federal, para que a posse de material pornográfico com crianças e adolescentes passe a ser crime previsto em lei. "Aí sim as pessoas poderão ser presas por posse", disse ele.

O senador pede que a lei seja aprovada rapidamente, para que os próximos pedófilos identificados sejam presos pela posse do material pornográfico. Segundo ele, a operação seguinte deverá ser conduzida com base na quebra de sigilo de 805 perfis do Orkut (site de relacionamentos).

terça-feira, 2 de setembro de 2008

TJ estipula indenização para paciente com cirurgia negada

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça definiu em R$ 50 mil a indenização, por danos morais, a ser paga pelo plano de saúde Cassi a Leonel de Araújo Lima Neto, que teve negado o pedido para cirurgia de redução de estômago, indicada como necessária por seu médico.

Por unanimidade, os desembargadores deram provimento parcial à apelação cível da Cassi, apenas para reduzir o valor da indenização, estipulada anteriormente em R$ 110 mil pelo juiz de 1º grau. A sentença manteve a decisão do magistrado de base quanto à determinação para que a empresa pague os custos da cirurgia e honorários médicos.

O plano alegara que o profissional indicado pelo cliente não era credenciado para o fim específico: gastroplastia. O relator do processo, desembargador Milson Coutinho, encontrou respaldo no Código de Defesa do Consumidor para comprovar que o reembolso de despesas seria pertinente no caso.

De acordo com o relator, o próprio diagnóstico médico apontava a necessidade da cirurgia, em função de uma série de problemas apresentados pelo paciente, inclusive com risco de morte. Os desembargadores Anildes Cruz (presidente da 4ª Câmara Cível) e Jaime Ferreira de Araújo acompanharam o voto do relator.

Decisão mantida

Em outro julgamento envolvendo plano de saúde, a 4ª Câmara negou a apelação cível da Unihosp e manteve a decisão do juiz de 1º grau, que estipulou em R$ 7 mil a indenização por danos morais para Arthur Henrique Lopes Feitosa, representado por seu pai, Eduardo Arthur Tajra Feitosa.

Segundo o relatório, o pai do garoto aderiu a um plano de saúde para o filho no dia 25 de maio de 2005, com carência de 24 horas para atendimentos de emergência. Eduardo contou que, entre 13 e 14 de junho, procurou o Hospital São Domingos, porque o filho apresentava quadro de febre, vômitos e cansaço, tendo o atendimento negado, por recusa do plano de saúde.

Parentes do garoto teriam procurado a operadora de saúde, mas não conseguiram a autorização. A criança foi levada para o Hospital Carlos Macieira, onde foi diagnosticado quadro de pneumonia. Os familiares retornaram ao primeiro hospital e internaram Arthur Henrique com recursos próprios.

Na ação ordinária na Justiça de 1º grau, o juiz determinou que o Unihosp pagasse os custos com atendimento e honorários médicos, além da indenização de R$ 7 mil, decisão mantida na instância de 2º grau.

As informações são do Tribunal de Justiça.



TCU condena ex-prefeito de Zé Doca

O Tribunal deContas da União (TCU) condenou o ex-prefeito de Zé Doca (MA) Alcir Mendonça da Silva a pagar R$ 181.831,02, valor atualizado. Auditoria constatou irregularidades na prestação de contas dos recursos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para o apoio financeiro a escolas do município.

(PDDE) do governo federal. Após citado pelo TCU, Alcir da Silva apresentou documentos que continham divergências entre os valores sacados na conta do programa e os declarados na prestação de contas. Além disso, o nome dasempresas que emitiram as notas fiscais não é o mesmo das que receberam os cheques.

O ex-prefeito também deverá pagar multa de R$ 5 mil ao Tesouro Nacional no prazo de 15 dias. Cabe recurso da decisão. O ministro André Luís de Carvalho foi o relator do processo.

As informações são do Tribunal de Contas da União.

TRE confirma candidatura de Castelo

Por cinco votos a zero, foi garantido ao candidato João Castelo o direito de disputar a prefeitura de São Luís nas eleições 2008. A sessão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), encerrada por volta das 19h10, teve a participação dos juízes Roberto Veloso (relator), Luiz Gonzaga Almeida, Megbel Abdalla, Nivaldo Guimarães e Carlos Santana.

A conclusão do relatório do juiz Roberto Veloso baseia-se em argumentos já usados pelo juiz da 1ª Zona Eleitoral, Lucas da Costa Neto. Trata-se de um erro do próprio TRE, ocasionado pela falta de notificação depois do trânsito em julgado da multa, em março deste ano.

Veloso criticou o suposto erro do Tribunal ao dizer que “é de se exigir da Justiça Eleitoral que registre seus atos”, mas defendeu que “a Justiça está entregue aos servidores, não aos juízes”.

Diogo Azoubel - Imirante

Justiça solicita intervenção em Buriticupu

O juiz de Buriticupu, Ailton Gutemberg, solicitou nesta segunda-feira (1º) ao TRE do Maranhão o envio de forças federais a cidade para que seja garantida a traquilidade nas eleições.

A presidente da Corte, desembargadora Cleonice Silva Freire, deve encaminhar a solicitação ao TSE em Brasília, responspavel pelo deslocamento da força federal aos estados e municípios.

O que levou o juiz a fazer o pedido foi o assassinato do militante Onias da Costa Macedo, o Manchinha, na sexta-feira passada.

Partidário do ex-prefeito Gildan Medeiros (PMDB), Manchinha foi morto com um tiro de espingarda 16 que teria sido disparado pelo homem identificado por Adonias. O suposto assassino seria segurança do empresário Roberto Lando, dono de uma danceteria na cidade, e locutor oficial dos eventos do prefeito e candidato à reeleição Antonio Marcos de Oliveira, o Primo (PDT).

A confusão aconteceu quando uma carreata comandada por Gildan foi bloqueada por partidários do prefeito. Além do tiro que matou Manchinha, os militantes pedetistas teriam atirado bombas caseiras num carro atingindo duas crianças. O suposto assassino foi preso e teve de ser transferido para Açailândia porque a população ameaçava linchá-lo.

O peemedebista esteve hoje pela manhã com o comandante da PM, coronel Fracisco Melo, e ainda hoje será recebido pela secretária Eurídice Vidigal (Segurança). Ele vai pedir garantias de vida. O peemedebista prestou queixa dizendo estar sendo ameaçado de morte.

Deu no Blog de Décio Sá