Veja o que pode e o que não pode na véspera e no dia da eleição.

Durante votação, é permitida apenas manifestação individual e silenciosa.

Fábio Tito/ G1

BRASÍLIA - A um dia das eleições, o G1 listou o que é permitido e o que não é permitido a eleitores, servidores da Justiça Eleitoral, candidatos e partidos neste sábado e domingo. Veja abaixo o que é vetado e o que é permitido nestes dois dias, segundo a legislação eleitoral.

Alto-falantes e amplificadores

Este sábado (2) é o último dia para a propaganda eleitoral por alto-falantes ou amplificadores de som, distribuição de material gráfico e a promoção de caminhadas, carreatas, passeatas ou carros de som que transitem divulgando jingles ou mensagens de candidatos. Essas atividades são permitidas até as 22h.

As propagandas veiculadas em impressos foram permitidas até esta sexta-feira (1º).

Propaganda

Nas seções eleitorais e juntas apuradoras, os servidores da Justiça Eleitoral, mesários e escrutinadores são proibidos de usar vestuário ou objeto que contenha qualquer propaganda de partido político, de coligação ou de candidato.

Os fiscais partidários nos locais de votação também não podem usar vestuário padronizado. Eles têm o direito de usar apenas crachás com o nome e a sigla do partido político ou coligação.

Não é permitida qualquer espécie de propaganda de partidos políticos ou de seus candidatos no, domingo, dia 3 de outubro.

Manifestações

Até o término da votação no domingo (17h), os eleitores não podem fazer aglomeração de pessoas usando vestuário padronizado, nem bandeiras, broches, dísticos (espécie de letreiros) e adesivos que caracterizem manifestação coletiva, com ou sem utilização de veículos.

No dia das eleições é permitida somente a manifestação "individual e silenciosa" do eleitor por partido político, coligação ou candidato, revelada exclusivamente pelo uso de bandeiras, broches, dísticos e adesivos. Os santinhos (folhetos com nome e número do candidato) não podem ser distribuídos.

O uso de camisetas com informações de candidatos é um ponto polêmico, segundo a assessoria do TSE. Segundo a lei, ele não é caracterizado como manifestação individual, e não é permitido ao candidato distribuir camisetas e outros brindes à população. Em tese, é possível que o eleitor tenha de explicar à Justiça Eleitoral que produziu a camisa por seus próprios meios.

"Lei seca"

Segundo o TSE, a competência para proibir a venda de bebidas alcoólicas na data da votação é da Secretaria de Segurança Pública de cada estado, município, ou do Distrito Federal. É preciso verificar se em sua cidade a chamada "lei seca" vai ou não valer.

Nos estados de São Paulo e Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná a venda será permitida. Já no DF e no Ceará, por exemplo, a lei vale. O horário também é definido na portaria válida em cada local, mas normalmente a proibição começa durante a noite da véspera ou na madrugada do dia das eleições e vai até a noite do dia da votação.

Mesmo que não haja a prática em um estado, a polícia pode prender pessoas que forem flagradas dirigindo alcoolizadas, perturbando a ordem ou apresentando estado de embriaguês, de modo que cause escândalo ou coloque em perigo a segurança própria ou alheia.

TRE libera transporte de eleitores.

A proibição de transporte poderia ocasionar uma grande abstenção neste domingo.
Imirante e TV Mirante

SÃO LUÍS - O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA), por meio da Corregedoria Regional Eleitoral, emitiu comunicado neste sábado (2), recomendando a todos os juízes eleitorais do Estado que emitam portaria para o cadastramento de veículos usados no transporte de eleitores nos 217 municípios do Maranhão.

Com a decisão da Corregedoria Geral, fica permitido o transporte de eleitores nestas eleições. Todas as autoridades policiais, o Ministério Público Eleitoral, o sistema de segurança pública, partidos, coligações e empresa de transporte marítimo, terrestre e aéreo estão sendo comunicadas da decisão.

A proibição de transporte no dia do pleito poderia ocasionar uma grande abstenção neste domingo. Como várias localidades do Estado é de difícil acesso, é comum, no dia das eleições, candidatos fazerem o deslocamento dos eleitores até o local de votação. Isso desde que devidamente autorizado pela Justiça Eleitoral.

Leia abaixo a nota do TRE na íntegra

Nota

Transporte liberado para eleitores no Maranhão

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, por meio da Corregedoria Regional Eleitoral, com a recomendação 001 – 2010-CRE-MA, recomenda que todos os juízes eleitorais do estado emitam portaria para o cadastramento dos veículos que vão transportar eleitores nos 217 municípios do Maranhão.

Com a decisão da Corregedoria Geral, fica permitido o transporte de eleitores nestas eleições. Todas as autoridades policiais, o Ministério Público Eleitoral, o sistema de segurança pública, partidos, coligações envolvidas no pleito. As empresas de transporte de passageiros por via terrestre e marítima também devem ser comunicadas da decisão do corregedor.

São Luís e Imperatriz são os maiores colégios eleitorais do MA.

Os três maiores colégios eleitorais do Maranhão somam 928.197 de eleitores.

Imirante

são luís - Os três maiores colégios eleitorais do Maranhão São Luís, Imperatriz e Caxias, somam 928.197 de eleitores. Veja mais:

1º São Luís - 668.817 eleitores

2º Imperatriz - 156.992 eleitores

3º Caxias - 102.388 eleitores

4º Codó - 77.993 eleitores

5º São José de Ribamar - 75.438 eleitores

6º Açailândia - 70.240 eleitores

6º Timon - 58.287 eleitores

7º Santa Inês - 54.965 eleitores

8º Barra do Corda - 54.644 eleitores

9º Bacabal - 51.313 eleitores

10º Balsas - 50.312 eleitores

No Maranhão cerca de 56.972 mesários irão trabalhar sendo 4 por sessão.

Dez homens assaltam a casa de deputado.

Assaltantes, fortemente armados, entraram na casa de um deputado estadual e levaram R$ 10 mil.

Imirante, com informações da Mirante AM

SÃO LUÍS – Aproximadamente, dez homens assaltaram a residência do deputado estadual candidato à reeleição Victor Mendes (PV), no povoado Pacas, no município de Pinheiro, por volta das 1h30 deste sábado (2). A polícia, ainda, não tem pistas da quadrilha, que levou R$ 10 mil, joias e celulares.

De acordo com informações da delegada Laura Amélia Barbosa, titular da Delegacia de Pinheiro, o deputado Victor Mendes estava na residência com a esposa e mais cinco amigos da família. Eles viram os homens chegando em um veículo Golf preto, todos fortemente armados. Os assaltantes amarraram todas as pessoas que estavam na casa com fita adesiva, cortaram os fios de telefone, pegaram todos os celulares e bagunçaram a casa toda. “Segundo os depoimentos das vítimas, eles estavam todos sem capuz e alguns tinham sotaques de outros Estados”, pontuou a delegada. A polícia não tem pistas de quem possam ser os assaltantes, nem se eles estavam utilizando outros carros.

As vítimas não sofreram agressões físicas, apenas psicológicas, mas algumas pessoas tiveram ferimentos leves por causa dos empurrões que os assaltantes davam com as armas nas mãos. A polícia já solicitou exames de corpo de delito e perícia na casa do deputado, que será feita pela polícia técnica de São Luís, que já está a caminho de Pinheiro.

Ainda de acordo com a delegada Laura Barbosa, os assaltantes saíram com o veículo do deputado e outro carro da família, mas os dois foram abandonados a alguns metros da residência. Eles continuam lá para que seja feita a perícia. “Estamos fazendo oitivas, faremos as perícias para dar andamento na investigação”, ressaltou a delegada.

Entrevista a uma rádio de Pinheiro

O deputado estadual Victor Mendes (PV) falou, agora há pouco, a uma rádio do município de Pinheiro, comentando o assalto ao seu sítio ocorrido nesta madrugada. “Nunca tinha passado por uma situação tão covarde, e acho que Pinheiro nunca tinha tido um assalto tão humilhante como esse. Mas nós já estamos bem, não fomos agredidos fisicamente e apenas a alma está machucada, por causa das ameaças, do que eles falavam e da forma como falavam”, disse Victor.

Segundo o deputado, ele, a esposa e um amigo tinham voltado de uma carreata no município de Santa Helena, quando, poucos minutos depois, os homens invadiram o sítio. “Foi um susto e não desejo a ninguém passar pela situação que passamos. Foram 50 minutos de humilhação e sem saber o que seria feito das nossas vidas”, revelou.

Victor Mendes confirmou que eles foram amarrados e, ainda, vendados. “Por isso não conseguimos reconhecer os homens e nem acompanhar o que eles estavam fazendo na casa. Apenas 20 minutos depois que eles foram embora que conseguimos nos desamarrar e procurar ajuda da polícia”, contou, dizendo, ainda, que os homens estavam com pistolas e escopetas. “Só quero reforçar que eu não sei o objetivo dessa ação e peço que ninguém especule nada. Não utilizarei esse assalto politicamente e quero que ninguém o faça. Já prestei meu depoimento na madrugada, e a polícia já está investigando”, finalizou.

Roberto Rocha lamenta tragédia com helicóptero.

“Lamento muito que a nossa coligação tenha que passar por uma tragédia dessas já nos últimos dias de campanha. Lamento ainda mais pela morte do piloto Luís Flávio e pela dor dos seus familiares neste momento”.

Essas foram as primeiras palavras do candidato a senador pela coligação “O Povo é Maior”, Roberto Rocha, após o trágico acidente com o helicóptero modelo Robson 455, que vitimou o piloto Luiz Flávio Quinta, nesta manhã.

Roberto Rocha estava cumprindo agenda ao lado do candidato a governador Jackson Lago, na Região Tocantina e no Sul do Maranhão. Os dois candidatos utilizaram várias vezes a aeronave que caiu nas imediações do Conjunto Vitória, bairro afastado de Imperatriz, localizado às margens da rodovia Belém-Brasília.

“Agradeço a Deus pelo milagre de eu e o companheiro Jackson Lago termos escapado dessa. Já tivemos a nossa primeira vitória nestas eleições que foi Deus ter salvado as nossas vidas, a minha e a do doutor Jackson” disse emocionado.

Julgamento da Ficha Limpa é suspenso.

Ministro Dias Toffolli pediu vista do julgamento do recurso do candidato ao governo do Distrito Federal.

G1

BRASÍLIA - O ministro Dias Toffoli pediu vista do julgamento do recurso do candidato ao governo do Distrito Federal pelo PSC, Joaquim Roriz, no Supremo Tribunal Federal e adiou o julgamento do caso. Apenas uma voto havia sido dado durante o julgamento –o do relator do processo, ministro Ayres Britto, que foi contrário à candidatura de Roriz e a favor da aplicação da lei já nestas eleições.

O ex-governador contesta aplicação da lei para fatos passados. Roriz teve o registro barrado pelo Tribunal Regional Eleitoral do DF (TRE-DF) e pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e recorreu ao STF. Quatro vezes governador do DF, Roriz teve o registro impugnado porque renunciou ao mandato de senador, em 2007, para escapar de um processo por quebra de decoro parlamentar no Conselho de Ética do Senado.

Com base na Lei da Ficha Limpa, Roriz estaria inelegível durante o restante do mandato e nos oito anos seguintes. Dessa forma, o ex-governador não poderia se candidatar até 2023, quando terá 86 anos. A norma prevê a inelegibilidade de candidatos que renunciaram a mandato para evitar processo de cassação ou que tiveram condenação por órgão colegiado.

Itaqui está entre os portos mais movimentados do país.

Só este ano, a movimentação de cargas no Porto do Itaqui foi de 8,3 milhões de toneladas

SÃO LUÍS - De janeiro a agosto deste ano, a movimentação de cargas no Porto do Itaqui foi de 8,3 milhões de toneladas. Em 2010, 57% das operações de embarque e desembarque no porto foram com derivados de petróleo tanto para transbordo de produtos quanto para o consumo interno, especialmente de gasolina.

O Porto do Itaqui é utilizado como entreposto de derivados de petróleo do Norte e Nordeste. Este ano, 56% da movimentação do porto foram de derivados. Além disso, o berço 106 é hoje totalmente dedicado a operações com derivados de petróleo.

Outro fator que contribuiu para os bons números foi a retomada da movimentação de ferro gusa, manganês e calcário, além da soja e da duplicação de carga geral operada no porto público de São Luís. Todos os produtos, com exceção de alumínio, mantiveram-se no mesmo patamar ou tiveram uma leve alta em comparação com 2009. Para o ano de 2011 o Itaqui deve iniciar as operações com contêineres. A perspectiva é operar ferro níquel.

Em todo o ano passado foram operadas 11,5 milhões de toneladas de carga em 778 navios. Até agosto de 2010, 468 navios já atracaram no Porto do Itaqui com um volume de 8,3 milhões de toneladas.

Mais

De acordo com dados recentemente divulgados pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) em relatório que compara a movimentação total de cargas entre o segundo trimestre de 2009 e o mesmo período deste ano, o Porto do Itaqui é o primeiro no Nordeste.

No país está atrás apenas dos portos de Santos (SP), Paranaguá (PR), Rio Grande (RS) e Vila do Conde (PA). Em se tratando de granéis líquidos, o Itaqui só perde para o Porto de Santos.

As informações~são da Secom do Estado.

Desembargadores recebem denúncia contra promotor

Oziel Costa Neto é acusado pelo próprio MP de advogar e falsificar documentos particulares.

SÃO LUÍS - O Plenário do Tribunal de Justiça do Maranhão, durante sessão desta quarta-feira (22), recebeu denúncia contra o promotor de justiça Oziel Costa Ferreira Neto, acusado pelo crime de falsificação de documentos particulares, relacionados ao exercício irregular da advocacia.

O promotor foi denunciado à Justiça pelo Ministério Público, segundo o qual, em 2005, chegou à Procuradoria Geral de Justiça a informação de que o promotor exercia habitualmente a advocacia na Região Tocantina, atividade incompatível com o cargo de promotor de justiça. Após a realização de investigações e exame grafotécnico, foi constatado que o promotor assinou petições em nome de seu pai, o advogado José Costa Ferreira.

A denúncia foi relatada pelo desembargador José Stélio Muniz, que considerou suficientes os indícios da autoria e cometimento do delito e presentes os requisitos para recebimento da denúncia, com base em exame pericial demonstrado no processo. O relator ainda argumentou que a falsificação, relacionada ao exercício da atividade de advogado, mostrou-se apta a lesar terceiros, merecendo atenção do Estado, em defesa da sociedade.

O voto do relator, pelo recebimento da denúncia, foi acompanhado pelos colegas presentes ao Pleno, com a ressalva dos desembargadores Lourival Serejo e Raimunda Bezerra, que também votaram pelo afastamento do promotor de suas funções.

As informações de são do Tribunal de Justiça do Maranhão.

Brasil ganhou doze milhões de internautas.

Segundo digulgada pelo IBGE, uma em cada quatro casas contam com acesso à rede no país.

SÃO PAULO - O contingente de pessoas com 10 anos ou mais que acessam a internet cresceu 21,5% no Brasil em 2009, passando de 55,9 milhões no ano anterior para 67,9 milhões. No total, 41,7% dos brasileiros dizem ter tido acesso ao serviço. Os dados são do relatório de 2009 da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), divulgada nesta quarta-feira (8) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Segundo o PNAD, o crescimento do número de internautas no Brasil acumula 112,9% desde 2005, quando havia 31,9 milhões de pessoas que declaravam ter usado a rede de computadores. Entre 2005 e 2009, houve crescimento da proporção de pessoas que utilizaram a internet em todas as regiões do país.

O acesso em casa já é realidade para 16 milhões de residências no Brasil, ou 27,4% do total. É a primeira vez que o Brasil passa a ter uma conexão para cada quatro residências: em 2008, havia conexão em 23,8% das casas.

O Sudeste tem a maior proporção de usuários (48,1% do total dos moradores dos 4 estados da região utilizam a rede, contra 26,2% em 2005), seguido por Centro-Oeste (47,2%, contra 23,4%) e Sul (45,9%, ante 26,2%). No Nordeste, o acesso passou de 11,9% em 2005 para 30,2%. A região Norte teve o maior aumento proporcional no contingente, de 213,9% entre 2005 e 2009: de 12%, o acesso passou a atingir 34,3% dos moradores.

De 2008 a 2009, as mulheres avançaram mais que os homens com relação ao acesso à internet. O aumento no contingente de homens foi de 20,0%, e no de mulheres alcançou 22,9%.

Embora tenha crescido entre todas as faixas etárias, o uso de internet teve aumento proporcional maior entre os mais jovens. Entre os brasileiros de 10 a 14 anos, 58,8% acessaram a rede em 2009. A maior presença on-line está na faixa entre 15 a 17 anos, com 71,1% de acesso, contra 68,7% para os brasileiros de 18 ou 19 anos.

Apesar de ser o grupo que apresentou o maior aumento (148,3%) no contingente, somente 15,2% das pessoas de 50 anos ou mais de idade utilizaram a internet.

Morre maestro do Nonato e seu Conjunto.

Maestro Nonato morreu vítima de ataque cardíaco fulminante na tarde desta segunda-feira.

Imirante

SÃO LUÍS – Morreu, na tarde desta segunda-feira (6), Raimundo Nonato Rodrigues de Araújo, o maestro Nonato, da banda “Nonato e seu Conjunto”, aos 75 anos. O músico foi vítima de ataque cardíaco fulminante.

Segundo informações, o músico passou mal e morreu durante um exame de rotina no hospital Procardio.

O velório será na Pax União, no Diamante. Já enterro do maestro Nonato será nesta terça-feira, no Cemitério do Vinhais.

Maestro Nonato e a banda “Nonato e seu Conjunto” fizeram muito sucesso na década de 70.

Em 2009, maestro Nonato foi homenageado no Prêmio Universidade FM. Na ocasião, ele escolhido como a personalidade musical de 2009.

Capas dos discos da banda Nonato e seu Conjunto. / Imagens: Acervo Tauvane Lukato

Perfil

Iniciou-se na música com seu pai Patrício Eugenio de Araújo. Seu primeiro instrumento foi uma harmônica, com a qual tocava, todos os domingos, na igreja matriz de sua cidade natal, Itapecuru-Mirim. Seu primeiro instrumento de sopro foi o baixo tuba.

Depois experimentou o sax, a clarineta, o trompete, o violão e outros. Entrou no cenário musical na década de 50, mas a carreira artística foi iniciada somente na década de 60.

Sua vinda para São Luís ocorreu no ano de 1958, e, em 1959, reunindo-se com um grupo de estudantes dos colégios Liceu, Ateneu e Maristas, fundou o grupo musical "Os Colegiais", que tocava, geralmente, nos bailes de formatura estudantis. O grupo sobreviveu somente um ano, mas foi o suficiente para alimentar o gosto pela música em São Luís.

Posteriormente, em 1963, fundou o grupo "Nonato e seu Conjunto", que participou ativamente, por cerca de 20 anos, da produção musical maranhense. Em 1982, o grupo foi desfeito e o maestro Nonato passou a atuar em um estúdio de gravações, pioneiro na cidade.

Em 1982, o grupo desfeito e o maestro Nonanto passou a atuar em um estúdio de gravações, pioneiro na cidade. Faz parte do Conselho Regional da Ordem dos Músicos do Brasil, no Maranhão.

Começa fiscalização do uso de cadeirinha.

Quem não cumprir está sujeito a multa de R$ 191,54 e sete pontos na carteira de habilitação.

G1

SÃO PAULO - A partir desta quarta-feira (1º) se torna obrigatório em todo o país o uso de cadeirinhas no transporte de crianças em carros de passeio. O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) prevê multa de R$ 191,54, mais sete pontos na carteira de habilitação para quem descumprir a nova regra.

A fiscalização começa hoje, mas no Rio de Janeiro haverá somente advertências, sem autuação, até o próximo dia 8. Em São Paulo, a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) vai multar já a partir desta quarta. Mas o Comando de Policiamento de Trânsito (CPTran) informa que de hoje a domingo fará apenas blitz educativas.

Em pesquisa realizada no mês de março com 500 mães em cinco capitais brasileiras, o grupo Ipsos constatou que só 32% dizem possuir cadeirinha entre as que transportam seus filhos em automóveis. Em entrevista ao G1, mães defendem o dispositivo de segurança, mas contam que o uso às vezes se torna complicado.

A advogada Soraia Magalhães tem três filhos, todos abaixo dos 7 anos. Por isso, circula com três cadeirinhas no carro. "A minha sorte é que no meu carro elas cabem. Se você não tem como colocar as três cadeirinhas, será multada a toda hora.”

A também advogada Mariana Maranhão diz ter dificuldades para guiar o carro sozinha com Miguel, de três meses, preso ao bebê conforto no banco de trás. O indicado para esse dispositivo é deixá-lo virado para a traseira do veículo. “A posição dela me incomoda um pouco porque, de costas, você não tem visão para o bebê. Não consegue saber se ele está chorando, tem que parar o carro para ver o que está acontecendo".

Mariana afirma ainda que sempre precisa de ajuda para sair com a criança porque a cadeirinha é pesada e a base é difícil de encaixar: "Poderia ser um pouco mais prática”.

Acidentes com crianças

A ONG Criança Segura aponta que acidentes de trânsito representam a principal causa de morte de crianças de 1 a 14 anos no Brasil. Em 2007, segundo dados do Ministério da Saúde, 2.134 morreram e 15.194 foram hospitalizadas devido a atropelamentos, acidentes em bicicleta e em veículos motorizados. Segundo a ONG, as cadeiras de segurança, quando instaladas e usadas corretamente, diminuem em até 71% o risco de morte em caso de acidente.

Para quem vai comprar uma cadeirinha, a recomendação é buscar produtos certificados pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro). É importante verificar se as dimensões e especificações do equipamento são compatíveis com o carro, inclusive com o cinto de segurança. O Inmetro informou ao G1 na última segunda-feira (30) que não há cadeirinhas certificadas compatíveis com cintos de dois pontos, presentes nos carros mais antigos. Segundo o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), na questão de multas, a resolução não faz discriminação em relação ao tipo de cinto ou idade do veículo.

O uso de um equipamento não certificado, ou seja, que não passou por testes, pode envolver riscos. O engenheiro e proprietário da empresa de segurança veicular SLV Engenharia Automotiva, Fábio Viviani, explica: “Você pode até achar uma cadeirinha compatível (com cinto de dois pontos), mas não saberá se ela é segura ou não. Isso é perigoso, porque em um acidente com o carro em uma velocidade de 30 km/h seu filho pode ser arremessado”.

Excluídos da nova regra

A resolução do Contran que torna a cadeirinha obrigatória exclui os veículos de transporte coletivo, de aluguel, táxis, veículos escolares e os demais com peso bruto total superior a 3,5 toneladas.

O Ministério Público Federal entrou com ação na Justiça para que o Contran também inclua esses veículos na regra em breve. O pedido de liminar foi negado na última sexta (27), mas o processo continua tramitando. O Contran alega que está estudando em separado a questão dos transportes coletivos.

Operação combate tráfico de drogas no MA.

Imirante, com informações da TV Mirante

SÃO LUÍS – Neste sábado (28), 750 policiais tentam fechar 75 bocas de fumo e prender 22 traficantes em São Luís, Imperatriz e Caxias. A operação foi iniciada na manhã de hoje. Na operação, foram utilizadas 167 carros de polícia, ambulâncias e até helicóptero.

Em Imperatriz, a operação começou durante a madrugada. Mais de trinta policiais aprenderam três veículos e cinco pessoas foram presas. Josias Silva Aguiar, Marcos da Silva Miranda – conhecido como Marcos Capeta –, Ubirajara Cruz Santos, Joelma Azevedo Santos e Maria Rosimeire da Silva Oliveira são suspeitos de comandar o tráfico de drogas no bairro Bacuri e no Parque Anhanguera.

Veja, acima, na reportagem de Gil Santos, da TV Mirante de Imperatriz.

Os policiais ainda apreenderam uma adolescente portando uma pequena quantidade de pedras de crack que estavam prontas para a venda. Em Imperatriz, de acordo com a polícia, o crack já superou a maconha em consumo. Há pelo menos um ponto de venda da droga em cada bairro da cidade.

A operação de combate ao tráfico está sendo realizada em todo Estado e tem participação das polícias Civil, Militar e Federal. A meta é fechar os pontos de distribuição de drogas. Os trabalhos ainda não foram finalizados. Até o momento, oito pessoas ligadas ao tráfico de drogas foram presas em Imperatriz, três em Caxias e quatro em São Luís.

O secretário de Estado da Segurança Pública, Aloísio Mendes, em conversa com o repórter Honório Jacometto, da TV Mirante, afirmou que vai apurar o possível vazamento de informações sobre a operação. Segundo ele, algumas pessoas de dentro da própria polícia podem ter avisado alguns traficantes sobre a realização da operação neste sábado.

Lobão e João Alberto na frente para o Senado.

Edison Lobão (PMDB) tem 39% de intenção de votos segundo o Ibope. João Alberto (PMDB) tem 28%.

Imirante.com

SÃO LUÍS - O Ibope divulga, os números da primeira pesquisa encomendada pela TV Mirante sobre a intenção de votos para o Senador no Maranhão (estimulada - até duas opções).

De acordo com a pesquisa, o candidato Edison Lobão (PMDB) tem 39%; o segundo é João Alberto (PMDB) com 28%; em terceiro está José Reinaldo (PSB) com 16%; Vidigal aparece em quarto com 10%, seguido por Roberto Rocha (PSDB) 7%. Noleto (PSTU) aparece com 2%. Charles Vieira (PCB), Paulo Rios (Psol) e prof. Adonílson (PC do B) estão empatados com 1%. Claudicea Durans (PSTU) não pontuou.

Segundo o Ibope, 15% dos entrevistados citou apenas um candidato. Brancos e nulos somam 12% e os indecisos 65%.

A pesquisa foi realizada entre os dias 24 e 26 de agosto. Ao todo, o Ibope entrevistou 1.204 eleitores em todas as regiões do Estado.

A margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos.

A pesquisa foi registrada no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão sob o número 31301/2010 e no Tribunal Superior Eleitoral sob o número 25634/2010.

Recursos contra registros de candidatos chegam a 1.064.

O prazo para recorrer ao TSE é de três dias a contar da publicação da decisão do TRE.

TSE

BRASÍLIA - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contabiliza até a tarde desta quinta-feira (26), o recebimento de 1.064 recursos contra decisões que negaram registros de candidatura para as Eleições 2010.

Esses recursos contestam decisões dos Tribunais Regionais Eleitorais e chegam por meio de Recurso Ordinário (RO) ou Recurso Especial Eleitoral (Respe).

A negativa de registro por parte dos TREs é motivada pelas impugnações que podem ser feitas pelo Ministério Público, partidos políticos, entre outros. As motivações para se questionar o registro são diversas. Há candidatos impugnados com base na Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar nº 135/2010), por ausência de filiação partidária, por falta de quitação eleitoral ou com base na exigência legal da necessidade de respeito pelos partidos dos percentuais mínimo e máximo (30% e 70%, respectivamente) de candidatos por sexo para determinado cargo proporcional (Deputado Estadual e Federal). Também chegam recursos ao TSE questionando decisões que concederam registros de candidaturas.

Os recursos chegam ao TSE divididos em duas classes processuais a depender do assunto que aborda. O RO, por exemplo, é cabível quando o assunto nele tratado versa sobre inelegibilidade. Já o Respe deve tratar de condições de elegibilidade.

O prazo para recorrer ao TSE é de três dias a contar da publicação da decisão do TRE que rejeitou a candidatura ou manteve um candidato elegível.

Passo a passo

Após a chegada ao TSE, os recursos são autuados e apresentados no mesmo dia ao presidente da Corte, que também na mesma data o distribuirá a um relator e mandará abrir vista ao Ministério Público Eleitoral pelo prazo de dois dias. Ao final deste prazo, com ou sem parecer do MPE, os autos do processo serão enviados ao ministro relator, que os apresentará para julgamento em três dias, independentemente de publicação de pauta.

Na sessão de julgamento no TSE, lido o relatório pelo ministro relator, será facultada a palavra às partes do processo e ao Ministério Público pelo prazo de dez minutos. No caso de pedido de vista dos autos por algum ministro, o julgamento deverá ser retomado na próxima sessão.

Conforme a Resolução 23.221/2010, ao ser proclamado o resultado do julgamento do recurso, o Tribunal lavrará o acórdão, que conterá o direito, os fatos e as circunstâncias, com base nos fundamentos do voto do relator ou do primeiro voto vencedor. Encerrada a sessão, será lido e publicado o acórdão, passando a correr a partir dessa data o prazo de três dias para a proposição de recurso contra a decisão tomada pelo plenário do TSE.

No caso de admitido pela Presidência do TSE o recurso extraordinário para o Supremo Tribunal Federal (STF), o recorrido será notificado para apresentar suas alegações no prazo de três dias.

Veja lista das 100 primeiras cidades do Programa Nacional de Banda Larga.

População destas cidades soma 14 milhões de pessoas, informa Telebras.
Expectativa é de incluir todos municípios do país no PNBL até o fim de 2014.

Alexandro Martello Do G1, em Brasília

O presidente da Telebras, Rogério Santanna, divulgou nesta quinta-feira (26) a lista das 100 primeiras cidades que serão atendidas pelo Programa Nacional de Banda Larga (PNBL). A expectativa de Santanna é de que essas cidades, que têm uma população conjunta de 14 milhões de pessoas, já estejam operando dentro do programa até o fim deste ano.

Teste a velocidade da sua conexão e veja a eficiência da sua banda larga

A maior parte das cidades fica nas regiões Nordeste (58) e Sudeste (30). Os estados com mais cidades listadas são Bahia, Minas Gerais e Rio de Janeiro, com 8 cada. Nenhuma dos cem municípios fica nos estados da região Sul. No Norte, apenas Tocantins, com 6 cidades, entrou na lista. Já o Centro-Oeste será beneficiado com a implantação do projeto em 6 municípios goianos.

Esperamos que, com esta lista, os parceiros apareçam"

Rogério Santanna, presidente da Telebras

"Como não vamos fazer o acesso final, precisamos de parceiros de pequeno e médio porte nessas cidades. Esperamos que, com esta lista, os parceiros apareçam. Na hipótese de não haver parceiros, se abre a possibilidade de algumas cidades serem substituídas. Mas achamos que os servidores regionais e locais vão nos procurar", disse Santanna

Assim que os contratos forem assinados, disse ele, a expectativa é de que a banda larga comece a funcionar em até 45 dias nessas localidades.

Ele lembrou que, de acordo com o Programa Nacional de Banda Larga, os preços cobrados variarão de R$ 15 a R$ 35 por cliente, por uma velocidade mínima de 512 Kbps. Segundo o presidente da Telebras, a expectativa é de que o PNBL atenda a mais 1.063 cidades em 2011 e que todo o país seja abrangido até o fim de 2014. "Talvez a gente atinja [todo país] até mesmo antes disso", acrescentou Santanna.

Veja a lista das 100 primeiras cidades do PNBL:

- Arapiraca (AL)

- Messias (AL)

- Palmeira dos Índios (AL)

- Joaquim Gomes (AL)

- Pilar (AL)

- Rio Largo (AL)

- Feira de Santana (BA)

- Itabuna (BA)

- Camaçari (BA)

- Governador Mangabeira (BA)

- Eunápolis (BA)

- Governador Lomanto (BA)

- Muritiba (BA)

- Presidente Tancredo Neves (BA)

- Sobral (CE)

- São Conçalo do Amarante (CE)

- Quixadá (CE)

- Barreira (CE)

- Maranguape (CE)

- Russas (CE)

- Cariacica (ES)

- Domingos Martins (ES)

- Conceição da Barra (ES)

- Piúma (ES)

- São Mateus (ES)

- Vila Velha (ES)

- Itapemirim (ES)

- Anápolis (GO)

- Aparecida de Goiânia (GO)

- Trindade (GO)

- Águas Lindas de Goiás (GO)

- Alexânia (GO)

- Itumbiara (GO)

- Imperatriz (MA)

- Paço do Lumiar (MA)

- Presidente Dutra (MA)

- Porto Franco (MA)

- Grajaú (MA)

- Barra do Corda (MA)

- Barbacena (MG)

- Juiz de Fora (MG)

- Conselheiro Lafaiete (MG)

- Ibirité (MG)

- Sabará (MG)

- Uberaba (MG)

- Ribeirão das Neves (MG)

- Santa Luzia (MG)

- Campina Grande (PB)

- Campo de Santana (PB)

- Araruna (PB)

- Riachão (PB)

- Dona Inês (PB)

- Bananeiras (PB)

- Duas Estradas (PB)

- Carpina (PE)

- Tracunhaém (PE)

- Nazaré da Mata (PE)

- Paudalho (PE)

- Limoeiro (PE)

- Aliança (PE)

- Piripiri (PI)

- Campo Maior (PI)

- José de Freitas (PI)

- Piracuruca (PI)

- Batalha (PI)

- São João da Fronteira (PI)

- Angra dos Reis (RJ)

- Nova Iguaçu (RJ)

- São Gonçalo (RJ)

- Piraí (RJ)

- Mesquita (RJ)

- Rio das Flores (RJ)

- Duque de Caxias (RJ)

- Casimiro de Abreu (RJ)

- Santa Cruz (RN)

- Nova Cruz (RN)

- Passa e Fica (RN)

- Parnamirim (RN)

- Lagoa d´Anta (RN)

- Extremoz (RN)

- Açu (RN)

- Nossa Senhora da Glória (SE)

- Barra dos Coqueiros (SE)

- Laranjeiras (SE)

- Japaratuba (SE)

- São Cristóvão (SE)

- Carira (SE)

- Campinas (SP)

- Guarulhos (SP)

- Pedreira (SP)

- Serrana (SP)

- Conchal (SP)

- Embu (SP)

- São Carlos (SP)

- Gurupi (TO)

- Araguaína (TO)

- Guaraí (TO)

- Paraíso do Tocantins (TO)

- Wanderlândia (TO)

- Porto Nacional (TO)

GARGALHADA COM PITADA MARANHENSE.

Dono de um refinado humor, o candidato Flávio Dino falou em seu discurso na inauguração do comitê de Bira do Pindaré, após a caminhada no bairro do Monte Castelo, que a candidata Roseana Sarney está mais para cozinha do que para gestora governamental.

Como não tem nada contra os que têm aptidão na arte de cozinhar, o candidato contou que foi parado por uma senhora na caminhada no Monte Castelo, intrigada com a carne moída com quiabo apresentado no programa eleitoral disse que chegou a conclusão sobre a receita e soltou uma hilária:

“Moído como o povo e liso como quiabo”. A gargalhada foi geral.

Roberto Rocha visita Câmara de Vereadores de Imperatriz.

O candidato ao Senado Federal pela coligação “O Povo é Maior”, Roberto Rocha (PSDB), visitou nesta segunda-feira (21), a Câmara de Vereadores de Imperatriz.
Roberto Rocha foi recebido pelo presidente da Casa, vereador Hamilton Miranda (PSDB), que apóia a candidatura do tucano para senador.

Segundo Hamilton Miranda, Roberto Rocha é uma excelente opção para o povo maranhense e lembrou também os fortes laços que o candidato possui com Imperatriz e Região Sul do estado.

“Roberto Rocha é um excelente nome para representar o Maranhão no Senado Federal. Não tenho dúvida que o Sul do Maranhão poderá contar com este jovem político, cujos laços com Imperatriz e com toda a região vêm de longe”, afirmou.

Roberto Rocha agradeceu a recepção calorosa por parte do presidente Hamilton Miranda e falou sobre a importância do Maranhão eleger um senador de outro grupo político, pois atualmente todos os representantes do estado no Senado são do mesmo grupo.

“Agradeço pela calorosa recepção que recebo da Câmara de Vereadores de Imperatriz, na pessoa do presidente Hamilton Miranda, vereador do meu partido. Estou colocando o meu nome para apreciação dos maranhenses como candidato a senador por entender que não é mais possível o nosso estado continuar com três representantes do mesmo grupo no Senado como se o Maranhão possuísse uma única força política. Acho também que é chegada a hora de renovarmos os quadros da política maranhense no Senado elegendo um candidato que expresse a força do novo”, disse.

Piloto maranhense fica em 12º no Rally dos Sertões 2010.

Foto: Stefan Susemihi/Webventure

SÃO LUÍS – O piloto maranhense Marcelo Nascimento Medeiros terminou a edição deste ano do Rally dos Sertões na 12ª colocação na categoria dos quadriciclos, que foi vencida pelo polonês Rafal Sonik (ATV Polska). O cearense Francinei Souza Costa (Brasil Quadri Rally Team) e o catarinense Sergio Klaumann (Klaumann / The Red Sector) completaram o pódio da competição na segunda e terceira colocação, respectivamente.

O melhor resultado do único maranhense na disputa do Rally dos Sertões, que competiu pela equipe Taguatur Racing, foi um sétimo lugar na etapa final. No entanto, Marcelo Nascimento Medeiros não completou duas das dez etapas do rally.

Por coincidência, o piloto maranhense não completou a etapa que compreendeu as cidades de São Félix do Tocantins (TO) e Balsas (MA). E a cidade maranhense também foi palco do início da 8ª etapa do rally que só terminou em Teresina (PI).

Confira algumas fotos do piloto maranhense no Rally dos Sertões. As fotos são de Marcelo Maragni, André Chaco, Theo Ribeiro, Stepan Chahnian, Stefan Susemihi e Gabriel Barbosa, do site Webventure.

Paulo de Tarso Jr./Imirante

Cantor tira a própria vida após show.

Charles Haddon, vocalista da banda inglesa Ou Est Le Swimming Pool, se matou logo depois de um show realizado na sexta (20), no festival Pukkelpop, na Bélgica. O músico escalou uma torre de TV situada atrás do palco e se atirou. Seu corpo foi encontrado no chão do estacionamento do evento.

Haddon tinha 22 anos e a banda OELSP vinha recebendo críticas favoráveis, sendo considerada uma das promessas inglesas de 2010 por alguns. Seu som é uma mescla de pop, rock e eletrônico, evidenciado em seu primeiro single e faixa mais conhecida, Dance The Way I Feel (atualmente nas paradas inglesa e australiana).

O lançamento do primeiro álbum da banda está marcado para outubro deste ano.

Os motivos do ato suicida ainda não são conhecidos.

Veja a agenda dos candidatos ao governo para este domingo.

A partir de amanhã, os candidatos participam de sabatina com jornalistas na Mirante AM.

SÃO LUÍS - Acompanhe as atividades de campanha dos candidatos ao governo do Maranhão, diariamente, aqui no Imirante.

Veja a agenda para este domingo, dia 22 de agosto:

Roseana Sarney (PMDB): visita os municípios de Esperantinópolis (15h - reúne-se com lideranças comunitárias e políticas e faz caminhada); Poção de Pedras (17h - carreata), Lago dos Rodrigues (18h - carreata), Lago do Junco (18h30 - carreata) e Lago da Pedra (19h - carreata, caminhada na Passeata da Balança e comício).

Jackson Lago (PDT): não tem compromissos de campanha, pois participa da Missa de 7º dia do seu irmão Beth Lago, na Igreja O Bom Pastor, no Renascença.

Flávio Dino (PCdoB): visita e faz caminhada nos municípios de São Luiz Gonzaga (8h), Alto Alegre do Maranhão (10h), Miranda (12h), Cantanhede (14h30), Pirapemas (16h), Matões do Norte (17h) e São Mateus (18h).

Saulo Arcangeli (PSol): às 8h, se concentra para caminhada no Coroadinho e Alto da Esperança, em São Luís.

Marcos Silva (PSTU): ainda não há informaçõe sobre sua agenda para hoje.

Josivaldo Corrêa (PCB): ainda não há informações sobre a sua agenda para hoje.

Atriz diz gostar de fazer cenas de sexo.

Drew Barrymore lançou o filme "Amor à Distância" em Londres na quinta-feira (19) e afirmou não ter nenhum tipo de problema para fazer cenas de sexo. A informação é do site “USA Weekend”.

"Sei que deveria fingir que me sinto estranha fazendo, mas fingir que você está fazendo sexo é realmente divertido", disse.

A atriz também comparou o início de sua carreira com os dias de hoje e afirmou que, atualmente, há uma maior invasão na intimidade dos famosos. “Antes, os atores eram atores e sentiam paixão pelo que faziam. Não se preocupavam em ligar para a imprensa para dizer ‘estou saindo deste restaurante’”, afirmou a atriz, referindo-se ao fato de que há pessoas que pedem para ser fotografadas. Ela disse ainda que não tem nada contra as celebridades, mas que está cansada de receber o mesmo tratamento dado a “alguém que expõe sua vida em um reality show".

O filme "Amor à Distância" tem estreia prevista para o dia 10 de setembro nos cinemas brasileiros

Roberto Rocha convida para “caminhada cívica” rumo à retomada do processo de transformação do MA.

O candidato a senador pela coligação “O Povo é Maior”, Roberto Rocha, participou de um mega comício relizado na noite de sexta-feira (20) , em Timon, cidade onde a candidata Roseana Sarney (PMDB) possui rejeição que chega a casa dos 50%.

O ato político contou com a presença das principais lideranças que compõem coligação encabeçada pelo candidato a governador Jackson Lago (PDT), entre eles Edison Vidigal, que também concorre a uma vaga ao Senado Federal, Pastor Porto, candidato a vice governador, além de várias lideranças locais como o candidato a deputado federal Luciano Leitoa (PSB)

Roberto Rocha exaltou o peso político-eleitoral de Timon e região, e convocou a população para uma grande “caminhada cívica” em direção à retomada do processo de transformação do Estado interrompido com a cassação do governador Jackson Lago pelo TSE.

“Mais uma vez testemunhamos o prestígio de Jackson Lago em Timon e em toda região dos cocais. Os atos políticos realizados em Timon sempre foram o termômetro eleitoral que indica o peso eleitoral das oposições e a sua chance de vencer as eleições. Esse grandioso ato político revela, mais uma vez, que a oposição tem chances reais de vencer as eleições e ainda eleger pela primeira vez um senado que efetivamente represente o Maranhão no Congresso Nacional. Por isso, convido todos para uma caminhada cívica para retomamos o processo de transformação do nosso estado, e quero contar com o apoio, a confiança e o voto dos timonenses para eleger o senador mais jovem da história política do Maranhão”, disse.

Ato político em Codó – Após participar do comício em Timon, Roberto Rocha seguiu, junto com Jackson Lago, para a cidade de Codó onde participou de uma grande carreata organizada pelo grupo político liderado pelo ex-prefeito Bené Figueiredo e o seu filho, o deputado Camilo Figueiredo (PDT), ambos apoiam a candiditaura de Roberto Rocha para senador.

A carreata reuniu milhares de carros, motos, bicletas e foi saudada pela população codoense por passou.

Antídoto para veneno de abelha.

Um século após a descoberta da especificidade dos soros antiofídicos pelo sanitarista Vital Brazil, que são responsáveis por evitar a morte de milhares de vítimas picadas por serpentes nos quatro cantos do planeta, o Brasil continua referência em imunologia. Cientistas brasileiros desenvolveram e produziram o primeiro soro contra veneno de abelhas do mundo. Depois dos testes em voluntários, o produto deve chegar aos hospitais em um ano.
O soro, desenvolvido a partir de uma parceria entre o Instituto Butantan, a Universidade de São Paulo (USP) e a Universidade Estadual Paulista (Unesp), poderá salvar pacientes atacados por enxames. Testes feitos em laboratório provaram que o antídoto neutraliza 90% dos danos à saúde causados pelas ferroadas das abelhas africanizadas, espécie mais comum nas Américas. A novidade chegou em um momento importante.
Em todo o Brasil, os casos de ataques (acima de 50 picadas) e de feridos com risco de morte vêm crescendo e já preocupam o Ministério da Saúde. Dados revelam que em 2008 foram registradas 13 mortes decorrentes de acidentes com abelhas. Em 2009, o número saltou para 50. As serpentes, animais peçonhentos que mais matam, fizeram 106 vítimas no ano passado. Ao contrário do que se imagina, a maioria das investidas dos enxames ocorre na zona urbana. Em 63% dos casos notificados, a vítima é do sexo masculino, com idade que varia de 20 a 49 anos.
A bióloga Keity Souza Santos, responsável pela pesquisa, explica que cientistas de todo o mundo perseguiam o desenvolvimento do soro contra o veneno de abelhas há mais de uma década. Segundo ela, a complexidade da substância venenosa produzida pelos insetos voadores exigiu uma investigação detalhada da composição e do mecanismo de ação da peçonha.
— O veneno em si é conhecido há muito tempo. O desafio foi identificar todas as proteínas presentes no composto, uma mistura com mais de cem componentes. A partir daí, foi possível trabalhar para conseguirmos um soro que neutralizasse o máximo de propriedades tóxicas — explica Keity.
O protocolo desenvolvido por Keity — método usado para a obtenção do soro — já está patenteado. Até agora foram produzidos 80 litros do medicamento. Os cientistas trabalham no terceiro lote do antídoto. Os resultados dos testes do produto serão enviados à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), órgão responsável por validar as provas em laboratório e autorizar o uso em seres humanos. Isto só ocorre depois de a agência testar três lotes do produto.
O processo de produção do soro antiveneno de abelhas é similar ao do antiofídico. Após a identificação das proteínas, o veneno é injetado em cavalos. Os animais desenvolvem anticorpos, que são as moléculas capazes de neutralizar a substância venenosa.
— Quando o teor de anticorpos atinge o nível desejado, retiramos o sangue do animal para a extração do plasma. O soro é obtido a partir da purificação e da concentração desse plasma — define Keity.
As hemácias são devolvidas ao animal por meio da plasmaferese, técnica que reduz os efeitos colaterais provocados pela retirada do sangue e que também foi desenvolvida no Butantan. O antídoto é aplicado na veia do paciente. Cerca de 20 mililitros trazem ao corpo os anticorpos capazes de neutralizar o veneno.
Dependendo da idade e do peso do indivíduo, 30 microgramas de veneno são suficientes para colocar a vida em risco. Cada abelha injeta até dois microgramas da substância no corpo da vítima. Além da dor, se a pessoa não for alérgica, uma ferroada não causará mal algum ao organismo.
— O soro é destinado apenas a indivíduos atacados por um enxame. Nesse caso, a quantidade de veneno é suficiente para lesar rins, fígado e coração, podendo causar a falência múltipla dos órgãos. Atualmente, os acidentados ainda são tratados com drogas e terapias que variam de analgésicos a hemodiálise — acrescenta a pesquisadora.

Bon Jovi acrescenta Rio de Janeiro na turnê brasileira em outubro.

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  Bon Jovi se apresenta no Rock in Rio Madri (04/06/2010)

• MÚSICAS, VÍDEOS, FOTOS E MAIS DE BON JOVI

Anteriormente anunciado como show único no Brasil, Bon Jovi acrescentou mais uma cidade em sua turnê brasileira em outubro. Além de São Paulo, no dia 6 no Estádio Morumbi, a banda vai se apresentar também no Rio de Janeiro no dia 8, na Praça da Apoteose.

Os ingressos para o show carioca custarão R$ 250 (pista) e R$ 600 (pista premium) --há meia-entrada para os dois setores. Os bilhetes começam a ser vendidos para o público em geral no dia 30 de agosto, mas cliente Credicard, Citibank e Diners terão acesso a uma venda exclusiva a partir do dia 23 deste mês.

As entradas poderão ser compradas pelo site www.ticketsforfun.com.br, pelo telefone 4003-0696 (válido para todo o país), na bilheteria oficial do show (estacionamento anexo do Citibank Hall) e em pontos de venda credenciados.

Os ingressos para o show de São Paulo já estão à venda, mas segundo o atendimento da Central Tickets For Fun por telefone só há entradas disponíveis a R$ 160 (arquibancada laranja), R$ 180 (arquibancada azul), R$ 250 (pista) e R$ 300 (cadeiras superiores laranja e vermelha). As entradas também estão à venda pelo site www.ticketsforfun.com.br, pelo telefone 4003-0696 (válido para todo o país), na bilheteria oficial do show (estacionamento Credicard Hall) e em pontos de venda credenciados.

Bon Jovi vem ao país com a turnê "The Circle Tour", que tem repertório baseado no álbum "The Circle", lançado em 2009. O grupo já tem mais de 120 milhões de discos vendidos e já se apresentou em mais de 50 países, para um público superior a 34 milhões de pessoas.

Armas somem de dentro do quartel, e policiais são afastados.

O sumiço inexplicável de pistolas de uso exclusivo da PM foi constatado durante inspeção nesta 6ª.

O resultado de uma inspeção geral no Serviço de Cavalaria da Polícia Militar constatou que quinze pistolas .40 simplesmente sumiram. A informação foi confirmada pelo próprio comandante geral da PM, coronel Franklin Pacheco, em entrevista ao programa Rádio Patrulha, da Mirante AM.

De acordo com o comandante, a inspeção geral foi iniciada no mês de julho deste ano em todas as unidades da Polícia Militar no Estado. Franklin Pacheco explicou que, durante a inspeção nesta sexta-feira (20), a PM deu falta das pistolas. O comandante da PM classificou o fato como uma “coincidência esquisita”.

Ao perceber o sumiço inexplicável das armas, que são de uso exclusivo da Polícia Militar, cinco policiais do Serviço de Cavalaria da PM foram autuados em flagrante pelo desaparecimento das armas. Destes, dois são sargentos e três são soldados.

A punição também atingiu o comandante do Esquadrão de Cavalaria da Polícia Militar. O major, responsável por esta função, foi exonerado do cargo. Segundo o coronel Franklin Pacheco, a medida de afastamento e autuação dos policiais foi tomada porque eles eram os responsáveis pelas armas de uso do Serviço de Cavalaria. Isso porque, o local onde as armas deveriam estar guardadas possui acesso restrito, uma vez que fica localizado dentro do quartel.

- A lei determina a responsabilidade imediata da guarnição que se encontrava de serviço lá na Cavalaria. Nós determinamos a autuação em flagrante destes policiais. São cinco policias: dois sargentos e três soldados. Determinamos o imediato afastamento do comandante do Esquadrão de Cavalaria (major) e será sequenciado o respectivo inquérito e, com certeza, este armamento será recuperado – disse Franklin Pacheco.

Uma equipe da perícia esteve no Quartel da PM e, inicialmente, não encontrou vestígios de arrombamento na sessão onde o armamento é guardade.

Sob sigilo

Com relação aos nomes dos policiais que foram autuados em flagrante nesta sexta-feira, o comandante da PM, coronel Franklin Pacheco, se recusou a revelar. O motivo alegado pelo coronel é de que não existem provas da participação destes policiais que, de acordo com Franklin Pacheco, foram autuado “em função de uma responsabilidade administrativa”.

- Não vou poder revelar [os nomes] porque eles não têm culpa definida, autoria definida. Eles estão sendo autuados em função de uma responsabilidade administrativa. Portanto, não posso declinar os nomes pra que não haja constrangimento de ordem judicial e de ordem familiar pra esses policiais - explicou.

Em entrevista coletiva durante a tarde, o coronel Franklin Pacheco garantiu que será instauraudo o inquérito policial militar e, que os envolvidos serão exonerados da corporação.

Homem ateia fogo em casa e deixa população de São Luís Gonzaga assustada.

Homem ateia fogo em casa e deixa população de São Luís Gonzaga assustada
Suspeito teria queimado outras casas do povoado de Centro da Cruz. Polícia ainda investiga motivo que motivou o crime.

Michelle Almeida

Um homem, identificado apenas por Francisco, ateou fogo em uma casa de taipa na tarde desta terça-feira, 17, no povoado de Centro da Cruz, em São Luís Gonzaga do Maranhão.

Segundo informações da polícia do município, Luzinete da Silva Malhão, moradora do povoado, localizado a 10 km do centro da cidade, foi à delegacia registrar queixa contra Francisco. O mesmo havia ameaçado queimar a casa da denunciante, porém, a polícia não soube informar o motivo.

Quando, por volta das 17h, Luzinete voltou da delegacia, ela encontrou a casa da mãe pegando fogo. De acordo com polícia, vizinhos viram quando Francisco estava andando com comportamento suspeito próximo a residência minutos antes de o incêndio começar.

O fogo destruiu toda a casa, deixando a comunidade do povoado de Centro da Cruz apavorada. As chamas ainda atingiram uma plantação de mandioca ao lado da residência. Apesar da destruição, não houve vítimas. No depoimento prestado a polícia, Luzinete informou que Francisco já tinha ateado fogo em outras casas do povoado, mas ninguém nunca havia o denunciado por medo de Francisco, que segundo ela, seria um homem perigoso.

Após o fogaréu, Francisco fugiu. A polícia fez várias buscas nas imediações do crime, mas o homem não foi localizado. O delegado Leonardo Viégas informou que a polícia pretende fazer novas diligências na região, mas da próxima vez, os policias vão conduzir as investigações a paisana.

MP cobra ação da Secretaria de Segurança em São Luís Gonzaga.

O coordenador do Centro de Apoio Operacional de Direitos Humanos e Cidadania do Ministério Público do Maranhão (CAOp-DHC), procurador de Justiça José Argôlo Ferrão Coêlho, encaminhou ofício ao secretário de Estado da Segurança Pública, Aluísio Mendes, pedindo ações para solucionar os problemas enfrentados na delegacia e Cadeia Pública do município de São Luís Gonzaga.

A promotora de Justiça do município, Samira Mercês dos Santos, comunicou ao CAOp-DHC que recebeu a denúncia e constatou que os presos provisórios da Cadeia Pública ficaram sem alimentação, no dia 17 deste mês, até as 11h, por falta de um guarda ou vigia cedido pela prefeitura.

Já o delegado da Polícia Civil em exercício no município, Leonardo Viégas, teria deixado a delegacia no dia 13 (sexta-feira), não tendo retornado até aproximadamente meio-dia de 17 de agosto (terça-feira).

Também foi constatado que no dia 11 de agosto não havia guardas na carceragem durante o período noturno. De acordo com a promotora de Justiça, na ausência de guardas, a cadeia não oferece condições mínimas de segurança aos presos nem aos moradores próximos, já que as portas permanecem abertas, apenas com uma grade trancada. Com isso, os presos podem fugir pelo forro, como já aconteceu em anos anteriores.

Foram requisitadas do delegado em exercício várias informações para subsidiar a atuação do Ministério Público, mas ele permaneceu omisso. Com isso, a promotora requer que o coordenador do CAOp-DHC acompanhe, junto à Secretaria de Segurança Pública, a instauração de um procedimento administrativo que apure as faltas funcionais do delegado Leonardo Viégas e busque sensibilizar a secretaria da necessidade de realização de uma reforma na Cadeia Pública de São Luís Gonzaga.

PF vai incinerar quase uma tonelada de drogas no MA.

A Superintendência Regional de Polícia Federal no Maranhão realizará incineração de drogas ilícitas, nesta sexta-feira, às 10h, no forno crematório de uma empresa, localizada na estrada de acesso ao povoado Quebra-Pote, na BR-135,

Por meio de autorização judicial, será destruída quase uma tonelada de drogas apreendidas pela Polícia Federal do Maranhão, mais precisamente, 902.142, 68 gramas de substâncias entorpecentes (maconha, cocaína, pasta-base e crack), contando com a presença do Superintendente Regional de Polícia Federal no Maranhão, Fernando Queiroz Segovia Oliveira, do procurador-Chefe da Procuradoria da República no Estado do Maranhão, Juraci Guimarães Júnior e da procuradora-Geral de Justiça, Maria de Fátima Travassos.

Polícia prende filho que tentou matar a mãe em Zé Doca.

Elissandro da Conceição tentou matar a mãe ateando fogo em sua residência.

ZÉ DOCA - Policiais civis e militares prenderam, na manhã desta quinta-feira (19), Elissandro da Conceição, de 22 anos. Ele tentou matar a mãe, Eliete Maria da Conceição, de 46 anos, ateando fogo em sua residência, localizada no município de Zé Doca.

O crime aconteceu no povoado "Quadra Cinco de Fevereiro", zona rural da cidade. Segundo informações de testemunhas, ele foi detido em flagrante ateando fogo em sua própria casa. O jovem alegou que a causa do incêndio foi um cigarro que caiu em um mato próximo a casa. A vítima, ainda dentro de casa, foi socorrida por vizinhos que avistaram o incêndio e a retiraram do local, já em chamas. Policiais civis e militares foram acionados pela população e conseguiram prender o acusado em flagrante.

A polícia acredita que os motivos que levaram o indiciado a cometer o crime foi o fato do mesmo ser usuário de drogas e que sempre quando chegava em casa tentava agredir os irmãos e a mãe.

Por conta do incêndio, Elissandro da Conceição foi preso e autuado pelo delegado Sebastião Porfírio por tentativa de homicídio, inserido na Lei Maria da Penha nº11. 340/06. Ele ficará preso na Delegacia de Zé Doca à disposição da Justiça.

TJ aposenta juiz Fernando Barbosa, de Barreirinhas.

Ele respondia a processo disciplinar, após CGJ identificar irregularidades na comarca.

SÃO LUÍS - O juiz Fernando Barbosa Oliveira Junior, titular da comarca de Barreirinhas, foi aposentado compulsoriamente pelos desembargadores do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) na manhã desta quarta-feira (18), em sessão administrativa. Ele era alvo de um processo disciplinar instaurado pelo tribunal, após sindicância da Corregedoria Geral de Justiça (CGJ).

De acordo com as primeiras informações sobre o julgamento, Fernando Barbosa foi afastado por 16 votos dos 20 desembargadores presentes no pleno. Outros quatro desembargadores se deram como suspeitos e não votaram - Cleonice Freire, Paulo Velten, José Stélio Muniz e Bayma Araújo. A relatora do processo foi a desembargadora Maria das Graças Duarte Mendes.

Presidente do TRE-SE é baleado em avenida de Aracaju.

Luiz Mendonça foi baleado no ombro. Mototista dele, que seria alvo dos criminosos, morreu.

SÃO LUÍS - Por volta das 9h desta quarta-feira (17), o carro do Tribunal de Justiça de Sergipe, que estava sendo usado por Luiz Mendonça, atual presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Sergipe, foi metralhado quando trafegava em uma avenida de Aracaju.

Com quatro disparos, o motorista do desembargador Luiz Mendonça, identificado apenas como Jailton, morreu no local. O presidente do TRE foi atingido com um tiro no ombro e foi levado para um hospital particular.

Quatro homens chegaram perto do veículo onde estavam as vítimas em um Civic, de cor prata, e realizaram 30 disparos. De acordo com o assessor da Secretaria da Segurança Pública de Sergipe, Lucas Rosário, o alvo dos bandidos era o motorista e não o desembargador.

Fotos: Márcio Rocha/SN1.

O secretário de Estado da Segurança Pública do Estado, João Eloy, determinou fechamento imediato das barreiras do Estado.

Luiz Mendonça foi secretário de Estado da Segurança Pública de Sergipe até 2005, quando foi exonerado.

OGX vai procurar petróleo e gás na Bacia Pará-Maranhão.

Atividades de perfuração em áreas próximas indicaram a presença de petróleo leve na região.

SÃO LUÍS - A OGX Petróleo e Gás está intensificando ainda mais os investimentos nessa área no Maranhão. Depois da descoberta de uma reserva gigantesca de gás natural em Capinzal do Norte, na Bacia do Parnaíba (terrestre), a empresa se prepara agora para campanha exploratória offshore na Bacia Pará-Maranhão (marítima) com o apoio da plataforma Ocean Sceptor, que se encontra na Baía de São Marcos a bordo do navio Triumph, de bandeira das Antilhas Holandesas.

O descarregamento da plataforma Ocean Sceptor, equipamento de propriedade da empresa Diamond Offshore, deverá acontecer, nesta quarta-feira (18), na Baía de São Marcos, onde permanecerá em manutenção pelo período de aproximadamente três meses. A expectativa é de que a campanha exploratória na Bacia Pará-Maranhão tenha início entre dezembro de 2010 e janeiro de 2011.

A plataforma Ocean Scepter tem capacidade para perfurar poços de aproximadamente 11 mil metros de profundidade, em lâmina d'água máxima de até 100 metros.

Na Bacia Pará-Maranhão, que reúne uma área sedimentar total de aproximadamente 100.000 km², a OGX tem direitos de concessão sobre cinco blocos exploratórios. Atividades anteriores de perfuração em áreas próximas a três desses blocos indicaram a presença de petróleo leve na região.

A OGX, empresa do grupo EBX, acredita no grande potencial da bacia, uma vez que as características geológicas presentes na região são similares às da plataforma continental de Gana (Oeste da África), onde houve importantes descobertas de petróleo leve nos últimos anos.

Para o secretário estadual de Indústria e Comércio, Maurício Macedo, a nova campanha a ser realizada pela OGX é uma conseqüência natural dos projetos e pesquisas que a empresa tem feito no Maranhão. “É mais que natural nesse momento em que a OGX obteve resultados positivos em bacia terrestre que também intensifique suas pesquisas na plataforma marítima, vislumbrando, quem sabe, uma nova grande reserva de petróleo e gás”, avaliou Maurício Macedo.

Gás natural

A OGX ainda comemora a descoberta de reserva de gás natural em Capinzal do Norte, com potencial estimado em 15 trilhões de m³ de pés cúbicos, o que fará do estado um dos maiores produtores de gás no mundo.

A descoberta de gás no Maranhão foi classificada pelo diretor da OGX, Paulo Mendonça, “como o início da abertura de uma nova província de petróleo no Brasil”. A descoberta muda a realidade econômica da cidade com a geração de cerca de cinco mil empregos e deve mudar a condição do Brasil de importador de gás da Bolívia para a de exportador.

Segundo, Eike Batista, dono da EBX, empresa a qual a OGX faz parte, o potencial da reserva de gás encontrada no município é de 15 trilhões de pés cúbicos, o que levaria a uma produção de 15 milhões de metros cúbicos por dia, ao longo de 40 anos. O volume equivale a 25% da produção diária brasileira.

"É metade do que a Bolívia entrega para o Brasil pelo Gasbol", disse Ekie Batista, referindo-se ao gasoduto que transporta diariamente 30 milhões de metros cúbicos de gás.

As informações são da Secom do Estado.

TRE promove eleições simuladas em Paço do Lumiar e Raposa.

Objetivo é possibilitar treinamento do voto pela população e testar sistema de votação biométrica.

Imirante, com informações do TRE

SÃO LUÍS - O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão promove, neste sábado (21), nos municípios de Paço do Lumiar e Raposa (93ª Zona Eleitoral), eleições simuladas. O objetivo é possibilitar o treinamento do voto pela população e testar o novo sistema de votação biométrica.

O sistema de votação biométrica foi implementado no Maranhão em 2009, tendo como pioneiros os dois municípios. O sistema identifica o eleitor por meio da impressão digital e fotografia do eleitor, tornando a votação mais segura, de acordo com a Justiça Eleitoral. O evento reproduzirá todo o procedimento a ser adotado no dia das eleições, em 3 de outubro.

No sábado, os eleitores de Paço do Lumiar e Raposa poderão comparecer ao seu local de votação e seção eleitoral, das 8h às 12h, portando título eleitoral e documento com foto - ambos obrigatórios nestas eleições.

Classe política de Pindaré-Mirim declara apoio a Roberto Rocha.

Boa parte da classe política de Pindaré-Mirim, de diversos partidos, declarou apoio ao candidato a senador Roberto Rocha (PSDB) durante grandiosa reunião realizada neste final de semana.

Dos nove vereadores da cidade, seis afirmaram que apoiarão Roberto Rocha para senador, entre eles o presidente da Câmara Municipal, vereador Ademir Lopes (PSB). Também manifestaram apoio ao candidato tucano ao Senado Federal: vereadora Marilene (PDT) e os vereadores Marcio (PC do B), Edinho (PSDC), professor Chesman e Viegas, ambos do PT.

Além dos vereadores acima citados, vários suplentes, autoridades locais, gestores municipais e lideranças político-partidárias também declararam apoio à candidatura Roberto Rocha senador,

“Recebo com alegria e humildade todas essas significativas manifestações de apoio a nossa candidatura a senador. Pindaré é um importante município, possui grandes potencialidades e deve ser fortalecido politicamente, daí a importância de haver um senador comprometido com a cidade. Quero ter a oportunidade de ser esse senador que vai lutar pelo crescimento e desenvolvimento sustentável dessa maravilhosa cidade”.

Tribunal de Justiça condena prefeito de Carolina a prisão e perda do cargo.

O prefeito de Carolina, João Alberto Martins Silva (PSDB), foi condenado a três meses de detenção, perda do cargo de prefeito e inabilitação, pelo prazo de cinco anos, para o exercício de cargo ou função pública, além de 10 dias-multa. A decisão é da 3ª Câmara Criminal do TJ, e sua execução deverá ocorrer somente quando não couber mais recurso. A pena privativa de liberdade (3 meses de detenção) poderá ser substituída por outra (restritiva de direitos), caso preencha os requisitos.

Prefeito de Carolina João Alberto Martins

João Alberto Martins foi denunciado pelo Ministério Público Estadual, acusado de ter prestado declaração falsa ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), o que constitui crime de falsidade ideológica. Ao prestar contas ao TCE do exercício financeiro de 2005, o prefeito informou que havia disponibilizado cópia integral das contas à Câmara Municipal, quando na verdade encaminhou apenas balancetes, cometendo ainda crime de responsabilidade.

Segundo a Constituição Federal e a Lei de Responsabilidade Fiscal, os prefeitos têm o dever de entregar à Câmara de Vereadores todas as cópias da prestação de contas feitas ao TCE, para que sejam consultadas pela população e instituições da sociedade.

O prefeito afirmou que não encaminhou a íntegra das cópias porque a documentação daria mais de 30 mil páginas, e ele entendia que deveria entregar apenas os balancetes. A defesa pediu sua absolvição, alegando que não haveria necessidade de serem realizadas duas prestações de conta ao mesmo tempo, pois o TCE enviaria o processo para julgamento pela Câmara Municipal e que a conduta do prefeito não se enquadraria no crime apontado.

O relator do processo, desembargador Joaquim Figueiredo, considerou confirmado o ato ilegal, uma vez que o próprio prefeito confessou ter encaminhado à Câmara Municipal somente os balancetes e não a prestação de contas. Ele destacou que o dever de prestar contas à Câmara de Vereadores é fundado em princípio constitucional, sendo a prestação de contas o principal objeto de controle da utilização do dinheiro, bens e valores públicos.

O voto de Joaquim Figueiredo foi acompanhado pelos desembargadores Froz Sobrinho e Remédios Buna (substituta) e seguiu opinião da Procuradoria Geral de Justiça.

(As informações são do Tribunal de Justiça).

Morre, em São Paulo, o ex-deputado estadual Bete Lago.

Ele estava internado no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo, e lutava contra um câncer de pulmão.

SÃO LUÍS – Morreu, na tarde desta segunda-feira (16), vítima de embolia pulmonar, o ex-deputado estadual Bete Lago. Ele estava internado no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo, e lutava contra um câncer de pulmão.

O corpo do ex-deputado será cremado em São Paulo e as cinzas serão trazidas para São Luís.

Política

Na esfera política, Bete Lago foi eleito em três ocasiões como deputado estadual. Em outras três oportunidades, ele concorreu ao cargo de prefeito da cidade de Bacabal, mas não conseguiu se eleger.

Bete Lago era irmão do ex-governador do Estado do Maranhão, Jackson Lago.

Cleo Pires enciumada com Larissa Riquelme.

De acordo com a coluna Diário da Fama, do jornal Diário de S.Paulo, a atriz Cleo Pires não gostou nem um pouco de ver a modelo paraguaia Larissa Riquelme na festa de lançamento de sua Playboy e comemoração dos 35 anos da revista no Brasil.

Segundo a publicação, ela fez uma série de exigências para a revista e a única que acabou não sendo acatada foi a realização de uma festa exclusiva. Como o evento também comemorava o aniversário da Playboy, muitas mulheres conhecidas por suas sensualidades e atributos físicos estiveram presentes.

Ministério Público firma acordo com diretoria do Socorrão .

Irregularidades devem ser solucionadas em 30 dias. Uma nova vistoria já foi agendada.

SÃO LUÍS - A 12ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa da Saúde firmou, na manhã desta quarta-feira, 11, na sede das Promotorias de Justiça da Capital (Cohama), um Termo de Comparecimento à Audiência Pública, com a diretoria do Hospital Djalma Marques (Socorrão I) e com a Secretaria Municipal de Saúde (Semus) para solucionar irregularidades encontradas na inspeção realizada pelo Ministério Público no dia 6 de agosto.

A diretoria do Socorrão I e a Semus têm 30 dias, contados a partir desta quarta-feira, para solucionar as infiltrações que comprometem o teto da Unidade de Terapia Intensiva (UTI). O problema está prejudicando o funcionamento do setor. Também devem reparar o equipamento de Raio X, atualmente danificado. O MP determinou ainda que o hospital assegure o oferecimento de nutrição enteral (dieta por meio de sondas).

Assinaram o documento, o promotor de Justiça da Saúde, Herberth Costa Figueiredo; a superintendente de assistência da rede de serviços de saúde da Semus, Roseane Rodrigues Mendes Costa; a diretora-geral do Hospital Djalma Marques, Joselina Santana de Sousa; a assessora da direção-geral do Socorrão I, Maria dos Remédios Baldez Castro. Também firmou o acordo o chefe do Núcleo de Engenharia da Vigilância Sanitária Estadual, José Fernando Lopes dos Anjos.

O acordo é fruto de uma vistoria realizada pelo MP e pela Vigilância Sanitária Estadual, no dia 6 de agosto, com o objetivo de averiguar denúncias sobre irregularidades no funcionamento do hospital. O relatório da inspeção foi apresentado, na reunião, aos gestores presentes.

Uma nova vistoria na unidade hospitalar já foi agendada pelo Ministério Público para o dia 13 de setembro, com a finalidade de verificar o cumprimento das determinações.

Entenda o caso

Atendendo denúncias feitas por médicos intensivistas (que atuam nas UTIs), que reclamavam da falta de condições estruturais de trabalho, a Promotoria de Justiça da Saúde e a Vigilância Sanitária Estadual realizaram, no dia 6 de agosto, uma inspeção no Socorrão I, hospital de atendimento emergencial localizado no Centro de São Luís. Na ocasião, foi constatada a existência de várias irregularidades que prejudicam o atendimento aos pacientes.

“O problema mais grave são as infiltrações no teto da UTI, que devem solucionadas com celeridade”, concluiu o promotor de Justiça Herberth Costa Figueiredo.

As informações são do Ministério Público.

Concurso para promotor na PB reprova 100% dos candidatos.

enhum dos concorrentes obteve nota mínima para aprovação. Candidatos podem recorrer da decisão.

G1

O concurso do Ministério Público da Paraíba para 20 vagas de promotor de Justiça substituto não teve nenhum candidato aprovado na prova preambular (primeira fase da seleção). De acordo com a comissão do concurso, nenhum dos concorrentes obteve nota mínima para aprovação. O candidato deve ter bacharelado em direito e três anos de atividade jurídica. O salário é de R$ 15.232,55.

A aplicação das provas foi no dia 1º de agosto e teve 3.733 candidatos inscritos. No entanto, a abstenção foi de 45,5% (faltaram 1.699 pessoas).

Os candidatos podem entrar com recurso em relação aos resultados nesta terça-feira (10) e quarta-feira (11). A comissão fará a análise na quinta (12) e sexta-feira (13) e, caso as reclamações sejam negadas, o candidato poderá interpor recurso no Conselho Superior do Ministério Público. É necessário aguardar as decisões sobre os recursos para depois definir se haverá novo concurso.

O presidente da comissão do concurso, procurador de Justiça Marcos Navarro Serrano, considerou o fato “lamentável”.

Os candidatos devem acessar no site www.mp.pb.gov.br a sua prova, o gabarito oficial e o aviso nº 6 com o resultado da prova preambular. “Todo o processo do concurso, inclusive o seu resultado, está tendo a mais absoluta transparência. Os candidatos poderão acessar a prova que fizeram. Isto é, só ele tem acesso com o seu CPF e senha”, disse o presidente da comissão.

Serrano disse desconhecer os motivos da reprovação em massa. Ele disse que a prova foi aplicada com rigor, dentro do programa e bibliografia indicada. “Para cada quesito que nós formulamos, a resposta está na página do livro indicado, da lei ou então da jurisprudência dominante dos tribunais superiores. Um detalhe importante é que, tanto na parte doutrinária quanto na parte jurisprudencial, nós tivemos o cuidado para que não houvesse controvérsia, não houvesse divergência, não houvesse discrepância entre a doutrina indicada e a jurisprudência aplicada.”

Um fator que pode ter sido decisivo no resultado do concurso, de acordo com Serrano, foi que, a cada dois quesitos errados, o candidato perdia uma questão certa.

Na prova preambular, não foi permitida consulta a textos legais, doutrinários e jurisprudenciais.

O exame teve duração de quatro horas, com 100 questões objetivas, sendo 12 referentes a cada uma das matérias principais, seis referentes a cada uma das matérias complementares, sete sobre a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado da Paraíba e três sobre a Lei de Organização Judiciária do Estado da Paraíba.

As matérias principais são direito constitucional, direito penal, direito processual penal, direito civil e direito processual civil.

As matérias complementares são direito administrativo, direito comercial (empresarial), direito tributário, direito eleitoral e medicina legal.

O concurso iria ter ainda prova escrita, oral, prática de tribuna e prova de títulos.

Faltam juízes

Os concursos para juízes também são marcados pela baixa aprovação. Levantamento feito no ano passado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aponta que alguns concursos para juiz não tiveram preenchido o número de vagas disponíveis. Em 2009, o Tribunal de Justiça de São Paulo ofereceu 183 vagas, das quais apenas 76 foram ocupadas. Estavam inscritos 7.625 candidatos.

Em Santa Catarina, segundo o conselho, o TJ ofereceu 18 vagas de juiz substituto e apenas 12 foram preenchidas.

Em Mato Grosso do Sul, concurso realizado em 2008 ofereceu 22 vagas mas, do total de 1.416 inscritos, foram aprovados 21 candidatos, três dos quais "sub judice". No Rio de Janeiro, no último concurso para o cargo, se inscreveram 2.019 candidatos para 50 vagas, mas somente três passaram.

No Distrito Federal, dos 2.108 candidatos que se inscreveram no concurso de setembro de 2007, apenas 16 foram aprovados.

Volkswagen dará recompensa patrimonial a clientes lesados.

Proposta está prevista em Termo de Ajustamento de Conduta assinado entre a montadora e o MP.

SÃO LUÍS - Clientes lesados pela concessionária Euromar, que representava a Volkswagen em São Luís, nas fraudes de venda de veículos conhecida como "Caso Euromar", deverão receber recompensa patrimonial. Esse é um dos itens previstos no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), assinado pelo Ministério Público do Maranhão e Volkswagen do Brasil, no último dia 31 de julho, que põe fim à Ação Civil Pública movida contra a empresa devido às fraudes.

No TAC, a montadora se compromete a apresentar essa proposta em 90 dias. Só terão direito a esse benefício os consumidores que realmente foram lesados, pois não sabiam da conduta criminosa praticada pela Euromar, ou seja, aqueles que adquiriram os veículos entre os meses de outubro de 2008 e fevereiro de 2009.

No acordo, a Volkswagen se compromete, ainda, a apresentar os recibos de pagamentos feitos em nome da concessionária Euromar, de aproximadamente R$ 2,5 milhões, no fisco do Maranhão, referentes à diferença na cobrança do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sonegado na fraude. Esses documentos serão utilizados na regularização dos carros no Detran no Maranhão.

Outro compromisso da Volkswagen é de instalar, em regime de urgência, uma oficina autorizada da marca para atender os clientes de São Luís, já que a Euromar não está em condições de prestar serviços e fornecer peças aos automóveis da marca que circulam na capital maranhense.

A título de compensação social, a montadora doará à Secretaria de Estado da Segurança Pública R$ 900 mil que serão destinados a suprir as necessidades urgentes do Instituto de Criminalística (Icrim) e Instituto Médico Legal (IML) e seis picapes Amarok adaptadas como carros de polícia. Cada carro custa, aproximadamente, R$ 122 mil. Também serão doados R$ 200 mil a entidades civis que realizem trabalhos reconhecidos com as crianças de comunidades carentes de São Luís.

O MP foi representado pela promotora de Justiça Lítia Teresa Costa Cavalcanti, titular da 15ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Consumidor de São Luís. Pela Volkswagen, assinaram o TAC o diretor de assuntos jurídicos, Eduardo de Azevedo Barros, o procurador Henrique Mendes de Araújo e o advogado da empresa, Ulisses César Martins de Sousa.

No caso de descumprimento ou atraso não justificado de qualquer das cláusulas do Termo de Ajustamento de Conduta, a Volkswagen estará sujeita à multa diária de R$ 10 mil. Mesmo com a extinção da Ação Civil Pública, continuam correndo na Justiça os processos criminais movidos pela 15ª Promotoria de Defesa do Consumidor e 17ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa da Ordem Tributária e Econômica.

Polícia apreende droga que abasteceria tráfico no Maranhão.

A Delegacia de Entorpecentes do Piauí, em parceria com a Comissão Investigadora do Crime Organizado (Cico), fez, na madrugada desta terça-feira (10), a maior apreensão de cocaína da história de Teresina. Ao todo foram apreendidos 27 quilos da droga, que estava sendo transportada em um caminhão de placas CZZ 3645. A cocaína, avaliada em R$ 500 mil, estava sendo levada com um carregamento de sal.

A apreensão foi efetuada por volta das 4h, na BR-343, na saída para a cidade de Altos. Na ação foi efetuada ainda a prisão de dois homens e a apreensão de uma submetralhadora calibre 9 mm.

De acordo com o titular da Delegacia de Entorpecentes, Samuel Silveira, a droga tinha saído do Estado do Rio Grande do Norte, e iria abastecer o tráfico em Teresina e algumas cidades do interior do Maranhão.

Ainda segundo o delegado, a polícia chegou até a droga após uma denúncia anônima feita pela população na última sexta-feira (6). Após a comunicação, os policiais montaram bloqueios em rodovias do Piauí, que resultaram na apreensão.

Luan Santana pela primeira vez em São Luís.

Marcela Simplício

O fenômeno da música sertaneja da atualidade, Luan Santana fará sua primeira apresentação em

São Luís no dia 7 de setembro, durante a 54ª Expoema, no Parque Independência. A Expoema realiza-se dos dias 28 de agosto a 7 de setembro.

Depois do sucesso de duplas como Victor e Léo e o surgimento de um estilo conhecido como sertanejo universitário, a grande sensação do momento é o paulista Luan Santana. O cantor, de apenas 19 anos é considerado um fenômeno musical, querido das adolescentes e autor de hits executado por vários artistas de vários estilos como: “Meteoro” e “Tô de cara”.

O ingresso para o show:R$20,00.

Sertanejo Universitário é um movimento da música sertaneja que resgata elementos da música sertaneja de raiz. Arranjos com predominância de instrumentos acústicos, resgate do acordeon, letras que se aproximam mais da realidade da população que vive nas cidades do interior e no campo

Biografia

Começou a carreira de sucesso apresentadose para um público de 30 mil pessoas na Festa do Peão de Boiadeiro em Barretos em agosto de 2008. Em janeiro de 2009 lançou o segundo álbum com a produção de Ivan Myazato, o mesmo produtor do Grupo Tradição, que tem canções compostas pelo próprio cantor e também por Sorocaba, da dupla Fernando & Sorocaba. No cd sucessos como: “Tô de Cara”, “Meteoro”, “Minha Boca Você não Beija Mais” e “A Louca”.

Em 25 de agosto de 2009 no Parque das Nações Indígenas em Campo Grande apresentou-se para um público 85 mil pessoas para gravação de seu DVD ao vivo. Luan Santana participou de grandes eventos sertanejos como Caldas Country, Festa do Peão de Barretos, e nas principais Festas de Peão e Exposições Agropecuárias de todo Brasil. A agenda de Luan Santana fechou o ano de 2009 com 300 shows realizados pelo Brasil, com média de 25 apresentações por mês.

Participou ainda da novela Malhação ID nos episódios exibidos de 14 a 20 de janeiro de 2010, interpretando a si mesmo. Em 13 de fevereiro de 2010, foi hospitalizado na cidade de Araranguá, em Santa Catarina, com fortes dores no estômago, sendo diagnosticado com uma gastroenterite combinada com uma virose, fazendo com que sua participação no Carnaval de Salvador fosse cancelada. Em 28 de março de 2010, recebeu o prêmio de “revelação musical” no troféu Melhores do Ano 2009, realizado pelo programa Domingão do Faustão, da Rede Globo.

Discografia

2009 – Tô de Cara

2009 – Luan Santana ao Vivo (CD & DVD)