Economia para pagar juros atinge recorde de R$ 86 bilhões no semestre.

O setor público consolidado, o que inclui as contas do governo, das empresas estatais, dos estados e dos municípios, registrou um superávit primário (economia feita para pagar juros da dívida pública e manter sua trajetória de queda) recorde de R$ 86,1 bilhões no primeiro semestre deste ano, o equivalente a 6,19% do Produto Interno Bruto (PIB ), informou nesta segunda-feira (30) o Banco Central. É o maior de toda a série histórica do BC, que teve início em 1991.

Segundo o BC, o resultado representa um crescimento de R$ 14,4 bilhões sobre igual período de 2007, quando o superávit somou R$ 71,6 bilhões, ou 5,81% do PIB. Em doze meses até junho deste ano, o superávit primário do setor público somou R$ 116 bilhões, ou 4,27% do PIB.

Após o pagamento de juros, entretanto, não foi registrado um saldo positivo, ao contrário do que ocorreu no acumulado até o mês de maio. De janeiro a junho de 2008, o déficit nominal, isto é, após o pagamento de juros, somou R$ 1,9 bilhão, o equivalente a 0,14% do PIB. A previsão para o ano de 2008 fechado é de um déficit nominal de 1,5% do PIB. No primeiro semestre deste ano, a apropriação de juros sobre o estoque da dívida somou R$ 88 bilhões, ou 6,32% do PIB. Para todo este ano, a previsão de apropriação de juros do BC é de 5,8% do PIB.

"Para o restante do ano, o que se espera é que esteja mais ou menos neste patamar [de junho]. A tendência é de melhorar os resultados dos estados e municípios, porque não tem mais a possibilidade de realização de gastos [por causa da lei eleitoral]. No caso das estatais federais, elas têm metas a cumprir, que ficaram prejudicadas em um primeiro momento por causa do pagamento de royalties", avaliou o chefe do Departamento Econômico do BC, Altamir Lopes.

Meta do ano e composição do superávit

O superávit primário do primeiro semestre deste ano, de R$ 86,1 bilhões, já equivale a 82% da meta formal estabelecida para o setor público em todo este ano - que é de cerca de R$ 106 bilhões, ou 3,8% do Produto Interno Bruto (PIB).

O fundo soberano, de R$ 14,2 bilhões, ou 0,5% do PIB, segundo informações do Tesouro Nacional, vai entrar como despesa primária. Deste modo, não estará no superávit primário.

Entretanto, até o fundo soberano ser aprovado pelo Legislativo, segundo informou nesta quarta-feira (30) o chefe do Departamento Econômico do BC, Altamir Lopes, o superávit primário do setor público o levará em consideração, e orbitará, deste modo, em torno de 4,3% do PIB.

"Será um fundo privado, ou seja, fora da esfera do setor público, no qual o governo será cotista. Deste modo, é despesa e entra como déficit. Temos tomado como parâmetro a meta de 4,3% do PIB", disse Lopes, explicando que tem de esperar para ver o formato do fundo soberano - que ainda tem de passar pelo crivo do Congresso Nacional.

Nos seis primeiros meses deste ano, o governo (União, Previdência e BC) foi responsável pelo superávit de R$ 60,67 bilhões, ao mesmo tempo em que os estados e municípios apresentaram um resultado positivo de R$ 19,21 bilhões. As empresas estatais registraram um resultado primário positivo de R$ 6,22 bilhões no período.

Dívida líquida

A dívida líquida do setor público, indicador que é olhado com atenção por investidores internacionais, pois indica a capacidade do país honrar seus compromissos, somou R$ 1,16 trilhão em junho deste ano, o equivalente a 40,4% do PIB. Em maio, a dívida estava em R$ 1,16 trilhão, ou 40,6% do PIB. O patamar de junho da dívida pública é o mais baixo desde dezembro de 1998, quando estava em 39,8% do PIB, segundo informou o BC. Para o fim deste ano, a expectativa do Banco Central é que a dívida líquida some 40,5% do PIB.

Mês de junho

Somente no mês de junho, segundo o BC, o superávit primário do setor público somou R$ 11,1 bilhões, o melhor resultado para este mês desde o início da série histórica do BC, em 1991. O superávit de junho representa, ainda, queda frente a maio deste ano (resultado positivo de R$ 13,2 bilhões) e estabilidade na comparação com junho de 2007 (R$ 11,6 bilhões). No mês passado, a apropriação de juros sobre o estoque da dívida pública somou R$ 16,9 bilhões. Após a contabilização destes juros, as contas públicas tiveram um déficit nominal de R$ 5,8 bilhões, informou o BC.